Questão sobre o processo
orçamentário.
O ciclo orçamentário pode ser
definido como o intervalo de tempo em que se processam as atividades típicas do
orçamento público, ou seja, a elaboração
orçamentária, o estudo e a aprovação do orçamento, a execução orçamentária e financeira e por
fim, o controle e avaliação.
No caso da União (modelo
federal) o ciclo se inicia logo no início ano com a elaboração de pré-propostas de orçamento, passa pela consolidação
realizada pelo órgão central do orçamento e o envio do projeto de lei pelo
Presidente até 31 de agosto. O projeto é estudado
e votado no Congresso Nacional.
Aprovado o
projeto pelo Plenário, sua vigência geralmente terá início apenas no próximo
exercício financeiro, onde será executado
durante o ano. O controle e avaliação do orçamento é realizado de
forma contínua, sobretudo pelos órgãos de controle externo e interno.
Atenção! Apesar do comando da questão pedir as etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário (ciclo
orçamentário) segundo um autor específico, é possível resolver a questão de
acordo com a doutrina majoritária, que divide o processo orçamentário em quatro etapas:
[1] Elaboração
[2] Estudo
e aprovação
[3] Execução
[4] Avaliação
Feita toda revisão sobre o
ciclo orçamentário, já podemos analisar cada alternativa:
A) Errada. Não é possível realizar a etapa de estudo e aprovação sem o
orçamento ter sido previamente elaborado.
B) Errada. Não é possível iniciar a execução do orçamento sem ele ter sido previamente aprovado.
C) Certa. Como vimos, a sequência correta das etapas desenvolvidas
pelo processo orçamentário, segundo a doutrina majoritária é elaboração, estudo
e aprovação, execução e avaliação.
D) Errada. A elaboração é a primeira
etapa a ser realizada.
E) Errada. Não é possível iniciar a avaliação sem o orçamento estar sequer aprovado.
Gabarito do Professor: Letra C.