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ID
2622907
Banca
UECE-CEV
Órgão
DETRAN-CE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

As funções econômicas do orçamento público são as seguintes:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D. Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tomaram clássicas no gênero.3 Denominadas as “funções fiscais”, o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento”, principal instrumento de ação estatal na economia. São três as funções:


    a) promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa);
    b) promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva); e
    c) manter a estabilidade econômica (função estabilizadora).

    FONTE = 3 MUSGRAVE, Richard A. Teoria das finanças públicas. São Paulo: Atlas, 1974. Cap. 1. Para o
    desenvolvimento desta seção foram colhidos subsídios na obra seguinte do autor: MUSGRAVE, R.;
    MUSGRAVE, P Op. cit. p. 3-17.

  •  d)

    alocativa, distributiva e estabilizadora.

  •  d)

    alocativa, distributiva e estabilizadora.

  • GAB. D

     

    De forma resumida

     

    1. FUNÇÃO ALOCATIVA => oferece bens e serviços públicos puros.

     

    2. FUNÇÃO DISTRIBUTIVA => objetiva diminuir a desigualdade social.

     

    3. FUNÇÃO ESTABILIZADORA => objetiva ajustar o nível geral de preços.

     

    Bons estudos.

  • Função alocativa:
    *Visa à promoção de ajustamento na alocação de recursos;
    *É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não providos pela iniciativa privada;
    *Se Estado não oferecer os bens e serviços, ele oferecerá condições para que o setor privado atue.

    Função distributiva:
    *Visa à promoção de ajustamento na distribuição de renda;
    *Sistemas de tributos e de transferências.

    Função estabilizadora:
    *Visa manter a estabilidade econômica;
    *Diferente das outras, não tem finalidade a destinação de recursos;
    *Campo de atuação, geralmente:
        - manter elevado nível de emprego;
        - manter estabilidade nos níveis de preços;
    *Combate à inflação.

  • Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos; e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.

     

    Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.

     

    Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).

     

    Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo – 4ª edição

  • Função Alocativa
    O governo dirige a utilização dos recursos totais da economia, incluindo a oferta de bens públicos.
    Função Distributiva ou Redistributiva
    Essa função tem importância fundamental para o crescimento equilibrado do país. Por
    intermédio dela, o governo deve combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo
    o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas.
    Função Estabilizadora
    Por fim, a função estabilizadora está relacionada às escolhas orçamentárias na busca do
    pleno emprego dos recursos econômicos; da estabilidade de preços; do equilíbrio da balança

  • Gabarito: D

    Comentários:

    Para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado –, o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias clássicas apontadas pelos autores são:

    Função alocativa: Relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.

    Função distributiva: Visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.

    Função estabilizadora: É a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).

     
  • A.D.E.

  • FUNÇÃO ALOCATIVA => oferece bens e serviços públicos puros.

     

      FUNÇÃO DISTRIBUTIVA => objetiva diminuir a desigualdade social.

     

     . FUNÇÃO ESTABILIZADORA => objetiva ajustar o nível geral de preços.

     

  • alocativa, distributiva e estabilizadora.

  • Legítima questão mamão com mel.

  • Suco "A-D-ES"

    (A)locativa --> transf. recursos privados para atender necessidades Públicas (exs.: infraestrutura, bens semi-púb., meritórios etc)

    (D)istributiva --> transf. recursos privados para atender necessidades Privadas (exs.: "Lei Robin Hood", Programas sociais: minha casa minha vida, pronatec, bolsa família, meu 1o. emprego, auxílio emergencial Covid-19 etc)

    (ES)tabilizadora --> questões macroeconômicas (exs.: PIB, Tx. Juro, Emprego, inflação etc)

    Bons estudos.