-
Gabarito D. Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tomaram clássicas no gênero.3 Denominadas as “funções fiscais”, o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento”, principal instrumento de ação estatal na economia. São três as funções:
a) promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa);
b) promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva); e
c) manter a estabilidade econômica (função estabilizadora).
FONTE = 3 MUSGRAVE, Richard A. Teoria das finanças públicas. São Paulo: Atlas, 1974. Cap. 1. Para o
desenvolvimento desta seção foram colhidos subsídios na obra seguinte do autor: MUSGRAVE, R.;
MUSGRAVE, P Op. cit. p. 3-17.
-
d)
alocativa, distributiva e estabilizadora.
-
d)
alocativa, distributiva e estabilizadora.
-
GAB. D
De forma resumida
1. FUNÇÃO ALOCATIVA => oferece bens e serviços públicos puros.
2. FUNÇÃO DISTRIBUTIVA => objetiva diminuir a desigualdade social.
3. FUNÇÃO ESTABILIZADORA => objetiva ajustar o nível geral de preços.
Bons estudos.
-
Função alocativa:
*Visa à promoção de ajustamento na alocação de recursos;
*É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não providos pela iniciativa privada;
*Se Estado não oferecer os bens e serviços, ele oferecerá condições para que o setor privado atue.
Função distributiva:
*Visa à promoção de ajustamento na distribuição de renda;
*Sistemas de tributos e de transferências.
Função estabilizadora:
*Visa manter a estabilidade econômica;
*Diferente das outras, não tem finalidade a destinação de recursos;
*Campo de atuação, geralmente:
- manter elevado nível de emprego;
- manter estabilidade nos níveis de preços;
*Combate à inflação.
-
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos; e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo – 4ª edição
-
Função Alocativa
O governo dirige a utilização dos recursos totais da economia, incluindo a oferta de bens públicos.
Função Distributiva ou Redistributiva
Essa função tem importância fundamental para o crescimento equilibrado do país. Por
intermédio dela, o governo deve combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo
o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas.
Função Estabilizadora
Por fim, a função estabilizadora está relacionada às escolhas orçamentárias na busca do
pleno emprego dos recursos econômicos; da estabilidade de preços; do equilíbrio da balança
-
Gabarito: D
Comentários:
Para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado –, o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias clássicas apontadas pelos autores são:
Função alocativa: Relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva: Visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora: É a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
-
A.D.E.
-
FUNÇÃO ALOCATIVA => oferece bens e serviços públicos puros.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA => objetiva diminuir a desigualdade social.
. FUNÇÃO ESTABILIZADORA => objetiva ajustar o nível geral de preços.
-
alocativa, distributiva e estabilizadora.
-
Legítima questão mamão com mel.
-
-
Suco "A-D-ES"
(A)locativa --> transf. recursos privados para atender necessidades Públicas (exs.: infraestrutura, bens semi-púb., meritórios etc)
(D)istributiva --> transf. recursos privados para atender necessidades Privadas (exs.: "Lei Robin Hood", Programas sociais: minha casa minha vida, pronatec, bolsa família, meu 1o. emprego, auxílio emergencial Covid-19 etc)
(ES)tabilizadora --> questões macroeconômicas (exs.: PIB, Tx. Juro, Emprego, inflação etc)
Bons estudos.