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LC101
Art. 2o Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
I - ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município;
II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
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ERRADO
De acordo com o art. 2º da LC 101, Empresa estatal dependente é necessariamente uma empresa controlada, ou seja, constitui condição para ser caracterizada como dependente.
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Errado
Empresa estatal dependente para a LRF:
É uma EMPRESA CONTROLADA que recebe recursos financeiros do ente controlador para:
Pagamento de despesa:
==> com pessoal;
==> De Custeio----> Em geral ou de Capital.
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EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
MAS, uma empresa controlada NEM SEMPRE É ESTATAL DEPENDENTE, podendo ser uma EMPRESA ESTATAL INDEPENDENTE, como por exemblo o BANCO DO BRASIL, no qual a união tem a maioria do capital votante.
GABARITO ERRADO
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Errada.
Existe empresa Controlada Dependente
Existe a empresa Controlada Não Dependente
Assim, toda Empresa dependente é controlada, mas nem toda empresa controlada é dependente.
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Concurseira Arretada, em AFO não tem nada de lógica, é tudo muito complicado. MENOS VIU. :(
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Uma Estatal Dependente é NECESSARIMENTE uma Empresa Controlada
II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
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Já viu um filho que depende do pai não ser controlado? rs
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... mas nem todo filho controlado depende do pai, certo?
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Não erro mais essa porra.
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Empresas CONTROLADAS: tanto as DEPENDENTES como as INDEPENDENTES.
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Empresa controlada: Sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, DIRETA OU INDIRETAMENTE, a ente da federação. (DEPENDENTE + INDEPENDENTE)
Lembrando: Apenas as dependentes são regidas pela LRF.
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Todo filho que eu amamento e guio pela mão, É DEPEDENTE.
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Controlada é gênero das especies Dependente e Não Dependente.
logo,
Controlada = Dependente e/ou Não Dependente.
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Toda estatal dependente é uma empresa controlada, mas nem toda empresa controlada é uma estatal dependente.
Quase uma questão de RLM! rs
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Não, porque uma empresa estatal dependente é uma empresa controlada. Então, não é possível que uma empresa seja empresa estatal dependente sem constituir uma empresa controlada:
Observe como isso está escrito na LRF:
Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
Gabarito: Errado
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Controlada é GÊNERO, e tem como espécies: Emp.Est.Dependentes (EED) e Emp.Est.INDependentes (EEI).
Bons estudos.
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Não, o governo não é tonto a ponto de irrigar os cofres de uma empresa dependente, sem poder controla-la. Por isso, toda empresa dependente é controlada pelo Poder Público - para que ele não fique apenas dando dinheiro à organização, mas possa, senão também, fazer o que quiser com ela.
Resposta: errado.
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Alguem poderia me ajudar? Estou no inicio da materia, respondendo questoes de ciclo orçamentario.
Mais fica aparecendo esses assuntos da LC ou lei 10180.
Poderiam me dizer que parte da materia seria essa? Ou esta mesmo dentro de ciclo?Porque no meu material não tem
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Pense no seu marido, vc Controla ele, mesmo sendo Dependente ou Independente financeiramente dele. kkkkkkkkkkkkkkkk Assim eu nunca erro.
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EMPRESAS CONTROLADAS - E outros conceitos
ENTE DA FEDERAÇÃO: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município;
EMPRESA CONTROLADA: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE: empresa CONTROLADA que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
Existe empresa Controlada Dependente
Existe a empresa Controlada Não Dependente
Assim, toda Empresa dependente é controlada, mas nem toda empresa controlada é dependente.
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TODA DEPENDENTE É CONTROLADA
NEM TODA CONTROLADA É DEPENDENTE
No começo achei um pouco difícil, mas com o tempo estudando fica fácil e obvio
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Empresa controlada = dependente e independente.
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TODA EMPRESA DEPENDENTE É CONTROLADA, MAS NEM TODA EMPRESA CONTROLADA É DEPENDENTE.
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A questão trata
do conceito de EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE, conforme a Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).
Segue o art. 2,
II, LRF: “Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
II - empresa
controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto
pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação".
Agora, observe o
art. 2, III, LRF: “Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
III - empresa
estatal dependente: empresa controlada que receba do ente
controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou
de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso,
aqueles provenientes de aumento de participação acionária".
Portanto, para
ser uma empresa estatal dependente (EED), necessariamente
ela deve ser controlada pelo ente controlador que detém a maioria do
capital social dessa EED. Então, a EED deve ser uma
empresa controlada.
Gabarito do professor:
ERRADO.
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O conceito de empresa controlada inclui todas as empresas dependentes (e independentes).
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QUESTÃO ERRADA !
Pense assim: Se vc DEPENDE de seu pai pra bancar seus estudos, então ele te CONTROLA.
Resumindo: Vamos buscar nossa nomeação logo !!!!!!!!!!!
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Empresas controladas subdividem-se em dependentes e independentes.
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Para efeito das normas de responsabilidade fiscal, uma empresa estatal pode ser caracterizada como dependente sem constituir uma empresa controlada
Pertencem ao ESTADO as controladas Dependentes ou Independentes
Estatal CONTROLADA -> Poder público possui +50% das ações ordinárias (maioria das ações com direito a voto)
• Estatal DEPENDENTE -> Poder público possui +50% das ações ordinárias e traz seu custeio para pagamento de despesas com pessoal, custeio em geral ou de capital (salvo aumento participação acionária)
• Estatal INDEPENDENTE -> Poder público possui +50% das ações ordinárias e esta é independente do seu custeio, recebendo apenas — em algumas vezes — recursos para aumento da sua participação acionária (de 51% foi pra 52%)
Gabarito: ERRADO
(CESPE – Auditor Fiscal de Controle Externo - TCE/SC – 2016) Integra a administração indireta municipal, como empresa controlada, a sociedade empresária de cuja maioria das ações o município seja titular, ainda que não tenha direito a voto. ERRADO
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Gabarito: E
Uma empresa dependente é necessariamente controlada, mas o inverso não é verdadeiro. Pode haver uma empresa controlada que não seja dependente.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
07/11/2019 às 14:23
Não, porque uma empresa estatal dependente é uma empresa controlada. Então, não é possível que uma empresa seja empresa estatal dependente sem constituir uma empresa controlada:
Observe como isso está escrito na LRF:
Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
Gabarito: Errado