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Operação de crédito é todo compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros, bem como a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação. (Lei 101/00 - Lei de Responsabilidae Fiscal, Art. 29).
Operação de crédito interno quando contratada com credores situados no País;
Operação de crédito externo quando contratada com agências de países estrangeiros, organismos internacionais ou instituições financeiras estrangeiras.
Fonte: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip/67-4-tipos-de-operacoes-de-credito/22-4-1-tipos-de-operacoes-de-credito
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GABARITO CERTO.
Dá para matar a questão de forma interpretativa: Sem dúvidas, contratando um empréstimo por mais que a entidade tenha uma dívida, em contrapartida há aumento de disponbilidade pois esse dinheiro entrará no caixa da instituição.
Portanto, há uma aumento de disponibilidades (CAIXA) devido a contratação de empréstimo.
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É importante estudar o Manual de Contabilidade, em especial no tocante ao plano de contas (natureza da informação e classes). Veja as contas e seus respectivos números:
1 - Ativo (natureza patrimonial)
2 - Passivo (natureza patrimonial)
3 - Variação Patrimonial Diminutiva (natureza patrimonial)
4 - Variação Patrimonial Aumentativa (natureza patrimonial)
5 - Controles de Aprovação do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
6 - Controles da Execução do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
7 - Controles Devedores (natureza de controle)
8 - Controles Credores (natureza de controle)
As contas ímpares aumentam a débito e diminuem a crédito, pois são contas de natureza devedora.
As contas pares aumentam a crédito e diminuem a crédito, pois são contas de natureza credora.
Análise da questão: "O lançamento em questão descreve o aumento das disponibilidades do referido ente devido à contratação de uma operação de crédito".
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a curto prazo – externo (P)
O empréstimo concedido pelo banco (operação de crédito) resultou na liberação de dinheiro para aquele que se endividou (dinheiro no caixa também é chamado de disponibilidades). Igualmente, surgiu uma nova obrigação que deverá ser registrada no "banco de dívidas" daquele que contraiu a operação de crédito, banco este denominado passivo.
Resposta: Certo.
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D - Caixa e equivalentes de caixa (entrada de recurso no Ativo, disponibilidades) Recebi o dinheiro do empréstimo - Recurso Disponível
C - Empréstimos a curto prazo (passivo que evidencia a origem do recurso) Emprestei dinheiro - Origem do recurso
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Temos um Débito na conta Caixa, conta do Ativo e é uma conta que faz parte das Disponibilidades.
- D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)
Lembrando, as contas que fazem parte das Disponibilidades são:
- Caixa || 2. Bancos conta movimento || 3. Aplicações financeiras
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Questão sobre a contabilização
de operações de crédito.
Vamos começar definindo esse
termo técnico, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicada a
contabilidade pública:
"Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar,
são adotadas as seguintes definições:
II - operação de crédito: compromisso
financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e
aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de
valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento
mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos
financeiros;"
Atenção!
Perceba que quando uma entidade pública contrata uma operação de crédito (mútuo financeiro), ela assume um compromisso de
pagar a operação de volta com seus juros e encargos. Em virtude do ativo que recebeu no empréstimo (entrada
de disponibilidades no caixa), a
entidade assume um passivo (reconhecimento
de uma obrigação a pagar) perante terceiros.
Nesse contexto, o lançamento contábil
do momento da contratação a operação de crédito, de acordo com o MCASP, seria:
Natureza da informação: patrimonial.
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa
em Moeda Nacional (F)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo
Externo (P)
Natureza da informação: orçamentária.
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar.
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada.
Natureza da informação: controle.
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de
Recursos.
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação
de Recursos (DDR).
Feita toda a revisão, já
podemos identificar a correção da
assertiva:
O lançamento em questão
descreve o aumento das disponibilidades do referido ente devido à
contratação de uma operação de crédito.
Gabarito do Professor: CERTO.