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ERRADO.
Conforme DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159 (08/01/1991), que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
Capítulo II
DO SISTEMA NACIONAL DE ARQUIVOS
Art. 10. O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.
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segundo o DECRETO Nº 1.173, DE 29 DE JUNHO DE 1994
Art. 2° Compete ao Conarq:
II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e integração sistêmica das atividades arquivísticas;
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DECRETO N- 4.073/2002: Dispoe sobre a politica nacional de arquivos publicos e privados.
Art. 2o Compete ao CONARQ:
II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;
GAB: ERRADO
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A respeito da gestão de documentos, julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação em vigor, a ABIN deve seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Arquivos ( CONARQ ), entre cujas finalidades se inclui promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas.
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Fonte: DECRETO Nº 1.173/1994 ---> art. 2ª, II
Gabarito: errado
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Diretrizes (CONARQ)
+ operacional (SINAR - órgão central do CONARQ)
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CONARQ
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errada
Quem define é o Conarq
Quem implementa é o SINAR
Art. 2o Compete ao CONARQ:
II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;
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ERRADO
Não é o Sistema Nacional de Arquivos que define as diretrizes, e sim, o CONARQ.
O CONARQ DEFINE E O SINAR PÕE EM PRÁTICA!
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CONARQ
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Felipe Antoni
So uma correção
O Conarq que eh o orgao central do sinar
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a mulher (CONARQ) manda e o homem (SINAR) obedece.
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Art. 10. O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.
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CONARC = Define, visando preservação, gestão e acesso.
SINAR = Implementa
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A atribuição elencada pela questão não é do SINAR, e sim do Conarq.
O Decreto nº 4.073/2002, que dispõe sobre a politica nacional de arquivos públicos e privados, diz o seguinte:
Art. 2o Compete ao CONARQ: II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;
Entretanto, a ABIN integra o SINAR, que é o Sistema Nacional de Arquivos.
Fonte: BRASIL. Decreto nº 4073 de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
Gabarito do professor: errado
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• Competências do CONARQ (Art. 2º, Dec. 4.073/2002):
2. promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;
Gabarito: ERRADO
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Gab. E
Complementando:
A primeira parte da questão está certa.
Art. 12. Integram o SINAR: II - os arquivos do Poder Executivo Federal;
ABIN = órgão da administração direta integrante da Presidência da República.
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Não lembrei dos termos técnicos. Acertei a questão pois ao ler "inter-relacionamento" e "intercâmbio" , referindo-se a documentos públicos da ABIN com documentos privados, achei que estava errada. Documentos da ABIN são sigilosos.