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Alternativa D
CF, Art. 29, VI, a
População do município % do subsídio dos Deputados Estaduais até 10 mil habitantes 20% entre 10 mil e 50 mil 30% entre 50 mil e 100 mil 40% entre 100 mil e 300 mil 50% entre 300 mil e 500 mil 60% Acima de 500 mil 75%
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VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
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População Limite dos Subsídios até 10.000 20% do Dep. Estadual 10.001 a 50.000 30% do Dep. Estadual 50.001 a 100.000 40% do Dep. Estadual 100.001 a 300.000 50% do Dep. Estadual 300.001 a 500.000 60% do Dep Estadual Mais de 500 mil 75% do Dep Estadual
ATENÇÃO: O Total das despesas com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município.
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Gabarito D . Art 29, inciso VI da CF
É necessário saber:
- Municípios com até 10.000 habitantes - subsídio máximo = 20% do subsídio dos Dep. Estaduais
- Municípios de 10.001 até 50.000 hab. - subsídio máximo = 30% do subsídio dos Dep. Estaduais
- Municípios de 50.001 até 100.000 hab. - subsídio máximo = 40% do subsídio dos Dep. Estaduais
- Municípios de 100.001 até 300.000 hab. - subsídio máximo =50% do subsídio dos Dep. Estaduais
- Municípios de 300.001 até 500.000 hab. - subsídio máximo =60% do subsídio dos Dep. Estaduais
- Municípios com mais de 500.000 hab. - subsídio máximo = 75% do subsídio dos Dep. Estaduais
VII - o
total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município;
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Constituição Federal, artigo 29, inciso VI, alínea a.
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Conforme Art. 29, CF/88 – “O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: [...]VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais".
De acordo com a Constituição Federal
brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos
Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
O gabarito, portanto, é a letra “d".
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Essa foi pra me F*
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ATÉ 10.000 - 20% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 10.0001 - 50.000 - 30% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 50.001- 100.000- 40% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 100.001 - 300.000 - 50% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 300.001 - 500.000 - 60% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
ACIMA DE 500.000 - 75% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
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questão bizarra
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Tem sido comum a cobrança desse tema, no que diz respeito aos vereadores, seu subsídio, número de vereadores por número de habitantes e o total de despesas do poder legislativo municipal em relação à somatória da receita tributária e transferências. Fiquem ligados!
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MACETE QUE APRENDI COM OS COLEGAS DE QC:
SUBSÍDIO DOS VEREADORES: determinada porcentagem do subsídio dos Deputados Estaduais
Decore o número 151355 - agora a porcentagem vai de 20-75% (é só ir distribuindo; vai de 10 em 10.. só o último que sobe 15%)
HABITANTES = PORCENTAGEM
até 10.000 = 20% (caso da questão)
até 50.000 = 30%
até 100.000 = 40%
até 300.000 = 50%
até 500.000 = 60%
acima de 500.000 = 75%
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É serio que cobraram isso? Por isso leva o nome de FUNDACAO COPIA E COLA
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Nossa acho sacanagem cobrarem isso em uma prova nossa muitoooo decorebaaaa
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PORCENTAGEM MUNICIPIOS
Art 29 IV Nº de Habitantes ---vs--- Nº Vereadores serão todos ímpares de 2 em 2
De 9 a 11 veriadores dobra o total de habitantes: Até 15.000 – 9 dobra
Até 30.000 – 11 +30
Até 50.000 – 13 +30
Até 80.000 – 15 +40
Até 120.000 – 17 +40
Até 160.000 - 19 pula pra 300.000
De 21 até 37 vereadores vai acrescentando +150 mil habitantes:
Até 300.000 - 21
Até 450.000 - 23
Até 600.000 - 25
Até 750.000 - 27
Até 900.000 - 29
Até 1.050.000 - 31
Até 1.200.000 - 33
Até 1.350.000 - 35
Até 1.500.000 – 37 pula pra 3.000.000
De 43 até 53 vereadores vai acrescentando mais 1 milhão de habitantes:
Até 3.000.000 - 43
Até 4.000.000 - 45
Até 5.000.000 - 47
Até 6.000.000 - 49
Até 7.000.000 - 51
Até 8.000.000 - 53
+de 8.000.000 - 55
Obs: o 21 vereadores começa com 300.000 e o 43 vereadores começa com 3.000.000,
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Art 29 VI: Nº de habitantes ---vs--- subsídio pra veriadores é % Dep. EST(NÚMERO 151.355 e vai 20% até 75%)
Até 10.000 - 20%
Até 50.000 - 30%
Até 100.000 - 40%
Até 300.000 - 50%
Até 500.000 - 60%
+de 500.000 - 75%
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Art 29 A O % despesa do município ---vs--- Habitantes é INVERSAMENTE PROPORCIONAL
7% ----------------Até 100.000
6% ----------------De 100.000 a 300.000
5% ----------------De 300.001 a 500.000
4,5% ----------------De 500.001 a 3.000.000
4% ----------------De 3.000.001 a 8.000.000
3,5% ----------------Acima de 8.000.000
fonte QCIANO (siga ele) + meus coments + coments galera
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tipo de cobrança pra lascar o candidato, sacanagem cobrar isso.
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GABARITO: D
Macete: DECORE O NÚMERO NÚMERO 151.355 e COMECE com 20% até 75%
Até 10.000 - 20%
Até 50.000 - 30%
Até 100.000 - 40%
Até 300.000 - 50%
Até 500.000 - 60%
+de 500.000 - 75%
Fonte: Dica do colega Cassiano (@qciano)
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20%-30%-40%-50%-60%-75%
151355
Subsídio máximo dos vereadores (correspondente aos Dep. Estaduais);
20% 10.000
30% 50.000
40% 100.000
50% 300.000
60% 500.000
75% População acima de 5.000
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
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Calma, poderiam ter pedido o limite de vereadores para composição da câmara, kkkkkkkkkkkkkkkk
Esse eu só decorei o primeiro e o último,
9 vereadores -> Até 15000
55 vereadores -> mais de 8 milhões