a) restringir o fluxo migratório e o povoamento da região.
O tema não aborda migração, muito menos de povoar regiões.
b) aumentar a lucratividade dos canaviais e do setor sucroenergético.
A lei não tem fins de aumentar o lucro, ao contrário, acaba prejudicando
c) reduzir a emissão de poluentes e o agravamento dos problemas ambientais.
o texto não aborda diretamente o problema ambiental, mas ao referir a Proibição com Queima, isso fica bem CLARO nas entrelinhas.
d) promover o desenvolvimento e a sustentabilidade da indústria intermediária.
A PROIBIÇÃO, não tem carater de PROMOVER algo e sim de evitar, impedir, banir, interditar algo.
e) estimulara qualificação e a promoção da mão de obra presente nos canaviais.
A PROIBIÇÃO, não tem carater de ESTIMULAR algo e sim de evitar, impedir, banir, interditar algo
Proibir a Queima - para que proibir?
Evitar - que haja um agravamento no meio ambiente
Impedir - a emissão de poluentes
Banir - a emissão de poluentes
Interditar - o agravamento dos problemas ambientais
Um dos pontos mais críticos sobre a queima da palha da cana-de-açúcar são as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera , principalmente o gás carbônico (CO2), como também o monóxido de carbono (CO), óxido nitroso (N2O), metano (CH4) e a formação do ozônio (O3), além da poluição do ar atmosférico pela fumaça e fuligem.
Os compostos nitrogenados oriundos da emissão do óxido nitroso são responsáveis por provocar problemas ambientais como a chuva ácida que contamina as águas e os solos, tendo grande potencial para afetar a biodiversidade e provocar declínio nas florestas naturais e mortandade de peixes
A queima tem causado perdas da ordem de 30% da matéria-prima, que poderia ser aproveitada para a produção de biogás ou geração de energia de biomassa ao ser utilizada em caldeiras.