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Correção:
a) Variações Passivas (VPDs) são representadas por despesas e NÃO por receitas.
b) Correta. Conforme MPCASP 7ª Ed. pág 10.
c) Controle (Fiscal) faz parte do PCASP.
d) Um dos objetivos do PCASP é: Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
e) Fatos financeiros e não financeiros são de natureza patrimonial, segundo a estrutura do PCASP.
Gabarito: B
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Obedecendo ao comando da questão, vamos assinalar a opção correta a respeito do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), comentando item por item:
A)
As variações passivas são representadas pelas receitas correntes e de capital e integram a classe de contas patrimoniais apresentadas no PCASP.
ERRADO. As VPD são representadas por despesas.
B)
Quando da consolidação das contas públicas, a identificação INTRA OFSS representa os saldos excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social, quando de um mesmo ente.
CERTO. Redação literal.
C)
O PCASP permite manter um sistema integrado de informações orçamentárias e patrimoniais, ficando apenas o controle fiscal em separado, em razão das peculiaridades de cada ente federativo.
ERRADO. O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Orçamentária, Patrimonial e de Controle.
D)
O PCASP garante a uniformização de procedimentos contábeis, sem a apresentação das peculiaridades de cada ente.
ERRADO. O PCASP permite o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN,
de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente. Assim, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as
contas contábeis. Ou seja, A STN estabelece nível mínimo a partir do qual os entes poderão detalhar as contas do PCASP de acordo com suas peculiaridades.
E)
Na estrutura do PCASP, os fatos não financeiros que compõem o patrimônio público são informações contábeis de natureza orçamentária.
ERRADO. O PCASP está estruturado de acordo com três naturezas das informações contábeis:
a. Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não
financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas
e quantitativas.
c. Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos
efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como
aqueles com funções específicas de controle.
Gabarito: B.
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Sobre (E)
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
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Para auxiliar na decoreba do Subtítulo (lembrando que é o único nível do código que não pode ser modificado):
1 - Consolidação - Entra no cálculo
2 - INTRA OFSS - Não entra no cálculo (msm ente)
3 - INTER OFSS U - Não entra no cálculo ( U - Ente)
4 - INTER OFSS E - Não entra no cálculo ( E - Ente)
5 - INTER OFSS M - Não entra no cálculo ( M - Ente)
Reparem que só o dígito 1 compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). O restante, cai fora. rs
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Obedecendo ao comando da questão, vamos assinalar a opção correta a respeito do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), comentando item por item:
A) As variações passivas são representadas pelas receitas correntes e de capital e integram a classe de contas patrimoniais apresentadas no PCASP.
ERRADO. As VPD são representadas por despesas.
B) Quando da consolidação das contas públicas, a identificação INTRA OFSS representa os saldos excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social, quando de um mesmo ente.
CERTO. Redação literal.
C) O PCASP permite manter um sistema integrado de informações orçamentárias e patrimoniais, ficando apenas o controle fiscal em separado, em razão das peculiaridades de cada ente federativo.
ERRADO. O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: a. Orçamentária, Patrimonial e de Controle.
D) O PCASP garante a uniformização de procedimentos contábeis, sem a apresentação das peculiaridades de cada ente.
ERRADO. O PCASP permite o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente. Assim, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis. Ou seja, A STN estabelece nível mínimo a partir do qual os entes poderão detalhar as contas do PCASP de acordo com suas peculiaridades.
E) Na estrutura do PCASP, os fatos não financeiros que compõem o patrimônio público são informações contábeis de natureza orçamentária.
ERRADO. O PCASP está estruturado de acordo com três naturezas das informações contábeis:
a. Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Gabarito: B.
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copiando
a) Variações Passivas (VPDs) são representadas por despesas e NÃO por receitas.
b) Quando da consolidação das contas públicas, a identificação INTRA OFSS representa os saldos excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social, quando de um mesmo ente.CERTO.
Redação literal.Conforme MPCASP 7ª Ed. pág 10.
c) Controle (Fiscal) faz parte do PCASP.
d) Um dos objetivos do PCASP é: Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
e) Fatos financeiros e não financeiros são de natureza patrimonial, segundo a estrutura do PCASP.
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Show!
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Alexandre Violato Peyerl
Letra A – Errada. As variações passivas são equivalentes às despesas, não às receitas. Ressalva-se ainda que o MCASP não utiliza este termo, mas sim variações patrimoniais diminutivas.
Letra B – Certa. O item apresenta com exatidão o conceito da conta Intra OFSS, a qual é apresentada no 5 nível com o código 2:
- x.x.x.x.2.xx.xx – Intra OFSS – saldos que serão excluídos dos orçamentos consolidados do OFSS do mesmo ente.
Letra C – Errada. O controle fiscal também faz parte do PCASP.
Letra D – Errada. É o contrário, um dos objetivos do PCASP é poder ser adequado às peculiaridades de cada ente.
- “MCASP: Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
- d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;”
Letra E – Errada. Tanto os fatos financeiros como os não financeiros que compõem o patrimônio publico são informações contábeis de natureza patrimonial.