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GAB: D
Quando ocorre o FG da Despesa:
D - Despesa (Resultado)
C - Passivo (Patrimonial)
Logo, vc irá debitar a despesa com RPPS e creditar a obrigação do Passivo de Encargos Socias a pagar.
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"Encargos Patronais" diz respeito apenas ao montante do órgão empregador, nunca do servidor.
Com isso é possível excluir de cara as opções "A" e "E".
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Gabarito: D
4.3.1. Contribuição Patronal
A Contribuição patronal corresponde à contribuição previdenciária devida pelo ente ao RPPS em decorrência da sua condição de empregador.
Lançamentos:
a. No Ente
i. Reconhecimento da obrigação patrimonial referente à contribuição patronal pela ocorrência do fato gerador (mês da competência encerrado)
Natureza da informação: patrimonial D 3.1.2.1.2.xx.xx Encargos Patronais – RPPS – Intra OFSS C 2.1.1.4.2.xx.xx Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS (P)
Fonte: MCASP, 7ª Edição, pág. 296
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Conforme o comando da questão, determinado ente federativo realizou o seguinte lançamento contábil de natureza patrimonial, referente ao RPPS:
D – 3.1.2.1.2.xx.xx – encargos patronais – RPPS
C – 2.1.1.4.2.xx.xx – encargos sociais a pagar
Esse lançamento contábil representa o reconhecimento da obrigação referente à contribuição patronal pela ocorrência do fato gerador.
Gabarito: D.
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O jeito mais fácil que achei de matar essa questão foi vendo a Classe (PCASP). Onde 3 é VPD e 2 Passivo
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"peguinha" na Letra (A) = contr.patronal E servidor, ERRADO.
Bons estudos.
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Porque não pode ser a C?
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Prof. Alexandre Violato Peyerl
Vamos ao lançamento:
- D – 3.1.2.1.2.xx.xx – encargos patronais – RPPS. (VPD)
- C – 2.1.1.4.2.xx.xx – encargos sociais a pagar. (Passivo)
Observe que se trata de um lançamento de natureza patrimonial, no qual há o débito de uma variação patrimonial diminutiva e o crédito de uma conta do passivo. Portanto, temos o reconhecimento de uma despesa e da obrigação do seu respectivo pagamento, em função da ocorrência do fato gerador.
Portanto, a alternativa correta é a letra D
Erros das demais:
Letra A – No lançamento apresentado não há vinculação da parcela devida pelo empregador. Apenas da cota patronal.
Letra B – O lançamento não está relacionado à emissão da nota de empenho, a qual possui natureza de informação orçamentária.
Letra C – A identificação do crédito disponível ocorre em conta de natureza de informação de controle, não na patrimonial.
Letra E – o lançamento é o reconhecimento da obrigação patronal.