ALTERNATIVA A)
A função alocativa está ligada à alocação de recursos por parte do Governo, que oferece bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça), os quais não seriam oferecidos pelo mercado, ou o seriam em condições ineficientes.
> Justificativas das outras: as letras "B" e "C" tratam da função estabilizadora. A letra "D" está falsa, pois o governo tenta eliminar ou reduzir as externalidades negativas, que são consideradas "falhas de mercado". A letra "E" trata da função distributiva.
Fonte: Apostila Ponto dos Concursos
Gabarito: A
Funções do Orçamento Público (funções fiscais):
A função alocativa: Alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos, utilizada para se corrigir "falha de mercado”, como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos.
A função distributiva: Distribuição de renda. Justifica-se seu emprego nos casos em que o resultado distributivo do mecanismo de ação privada não for considerado socialmente justificável ou desejado.
A função estabilizadora: manutenção da estabilidade econômica, justificada como meio de atenuar o impacto social e econômico na presença de inflação ou depressão. Seu emprego gera estabilidade dos níveis de preço (combate às pressões inflacionárias), diminui os potenciais efeitos da depressão e mantém o nível de emprego (combate ao desemprego).
https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2014/11/07/funcoes-orcamento-publico-funcoes-fiscais/
Questão direta. Então seremos diretos também:
a) Correta. A função alocativa faz isso mesmo!
Lembra daquele exemplo do país que não possui infraestrutura de telecomunicações? Esse serviço de telecomunicação não seria oferecido pelo mercado privado (ou seria ofertado em condições ineficientes), porque investimento é muito alto e o retorno é lento. Ninguém quer investir lá!
Mas a população quer esse serviço!
E agora? Quem poderá nos salvar?
Não... não é o Chapolin Colorado.
É o Estado! O Estado, por meio da sua função alocativa, irá oferecer determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são produzidos ou providos pela iniciativa privada. A função alocativa se justifica nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado).
Assim, na função alocativa, o Estado atua, por exemplo:
· Na provisão de bens públicos (puros) e semipúblicos (bens meritórios); ou então
· Na criação condições para que o mercado ofereça bens privados, investindo, por exemplo, em infraestrutura.
b) Errada. A alternativa está se referindo à função estabilizadora. Veja que, diferentemente das outras funções, não há nenhuma alocação de recursos aqui! Só estão sendo feitas algumas alterações, modificações, ajustes...
c) Errada. Mais uma vez: a alternativa se refere à função estabilizadora. Ela visa a estabilidade econômica, principalmente por meio da estabilidade nos níveis de preços e manutenção de um elevado o nível de emprego.
d) Errada. Opa! Começou bem, mas no final a alternativa vem nos dizer que a função alocativa vem criar externalidades negativas? NÃO!
O que é bom deve ser incentivado e o que é ruim deve ser desencorajado, certo?
Por isso, a função alocativa do orçamento busca inibir atividades que causam externalidades negativas e incentivar atividades causam de externalidades positivas.
e) Errada. A alternativa começa logo com “distribuir a riqueza...”. Já pode parar por aqui. Ela está falando da função distributiva.
Gabarito: A