Questão 2633134

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Contador Júnior
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: CIDE; Tributos Federais

A Lei n^o 10.336/2001 instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, conhecida como CIDE Combustíveis.

A aludida Lei estabelece, igualmente, em seu art. 2^o, que os contribuintes dos combustíveis líquidos, CIDE Combustíveis, são:

• A. comprador, formulador e importador (pessoa jurídica)
• B. comprador, produtor e importador (pessoa física e jurídica)
• C. consumidor, vendedor e importador (pessoa jurídica)
• D. comprador, vendedor e formulador
• E. produtor, formulador e importador (pessoa física ou jurídica)

Gabarito: E

Comentários

• Lei 10.336/01: Art. 2o São contribuintes da Cide o produtor, o formulador e o importador, pessoa física ou jurídica, dos combustíveis líquidos relacionados no art. 3o.