Questão 2633254

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Auditor Júnior
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Anônima

A Lei n^o 6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas e posteriores alterações, normatiza que, quando há diminuição de valores de elementos dos ativos imobilizado e intangível, essa perda será periodicamente registrada, dentre outras, nas contas de amortização.

Uma amortização é a(o)

• A. transformação de relativa parcela do capital de aquisição de um ativo imobilizado destinado ao uso em serviço em despesa.
• B. redução de valor de elemento do ativo não circulante intangível reconhecida de forma periódica.
• C. parcela de perda de um ativo intangível sem vida útil definida, reconhecida de forma periódica.
• D. parcela correspondente à perda de valor do capital a ser deduzida de um ativo/passivo monetário sem substância física.
• E. reconhecimento de uma despesa relacionada à liquidação de uma parcela de uma operação de financiamento adquirido.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 6404/76

  Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
  VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;

   

  § 2o  A diminuição do valor dos elementos do ativo intangível será registrada periodicamente nas contas de:   

  b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

   

  GAB. B

• Amortização é um processo de extinção de uma dívida através de pagamentos periódicos, que são realizados em função de um planejamento, de modo que cada prestação corresponde à soma do reembolso do capital ou do pagamento dos juros do saldo devedor, podendo ser o reembolso de ambos, sendo que os juros são sempre calculados sobre o saldo devedor.

   

  No Brasil, existe amortização contábil, cujo conceito não se restringe à diminuição de dívidas, mas também a direitos intangíveis classificados no ativo (conta de balanço), derivado da teoria de dimensão econômico dos fundos contábeis. Assim, associa-se o termo amortização contábil, à depreciação contábil (redução de bens tangíveis) e à exaustão contábil (recursos naturais).

   

  GAB: LETRA B

   

• Art. 44. O estatuto ou a assembléia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação.

  § 1º O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.

  § 2º A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia.

• Isso não seria contabilidade?

• Amortização:

  redução de valor de elemento do ativo não circulante intangível reconhecida de forma periódica.

  Gabarito: B