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Já que é uma indústria, IPI e ICMS são recuperáveis. O IPI é tributo por fora, portanto, não está incluso nos R$ 500.000,00. O ICMS é por dentro e deve ser retirado. LOGO, CUSTO DE ESTOQUE será composto da seguinte forma:
(+) Custo da matéria-prima semi-industrializada.....................500.000,00
IPI incidente sobre o custo dessa matéria-prima....................50.000,00
(-) Abatimentos recebidos sobre essa matéria-prima..............20.000,00
(-) ICMS incidente sobre a compra dessa matéria-prima.......85.000,00
(=) ESTOQUE.........................................................................395.000,00
GAB. C
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Nesse caso, o IPI e Icms são recuperáveis, para ficar mais fácil de entender, faço sempre uma NF:
IPI ----------------------- 50.000 (Por fora)
Preço da MP----------500.000 ( Sem IPI com ICMS)
ICMS---------------------85.000
Valor da NF: 50.000 + 500.000
550.000
Valor do Estoque:
NF-------------------------------550.000
(-) IPI a recuperar-----------(50.000)
(-) ICMS a recuperar--------(85.000)
(-) Abatimento----------------(20.000)
Total-----------------------------395.000
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O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Assim:
Custo da matéria-prima semi-industrializada 500.000
( – ) Abatimentos recebidos sobre essa matéria-prima (20.000)
( – ) ICMS incidente sobre a compra dessa matéria-prima (85.000)
( = ) Custo de Aquisição 395.000
Com isso, correta a alternativa C.
Perceba que não é necessário deduzir o valor do IPI, visto que no valor do custo da matéria-prima, de R$ 500 mil, não está incluído o valor deste imposto. Isso fica claro pela própria informação do enunciado, que menciona “IPI incidente sobre o custo dessa matéria-prima”.
Tenha cuidado, pois o IPI seria adicionado ao custo de aquisição de a entidade adquirente fosse comercial.