Questão 2633704

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento; Orçamento Público em AFO

Dadas as proposições abaixo sobre o conceito, a evolução e as técnicas de elaboração do orçamento público,

I. O orçamento base zero (OBZ) visa especialmente instrumentalizar as ações gerenciais, que se caracterizam por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho.

II. O orçamento-programa pode ser definido como um plano de trabalho que contém um conjunto de ações a realizar e a identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento-programa não é apenas documento financeiro, mas instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com planos e diretrizes estabelecidos.

III. No orçamento de desempenho, que é voltado especialmente para as avaliações dos resultados do orçamento em curso, todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

IV. O orçamento público é uma autorização do legislativo que compreende a previsão das receitas e a fixação das despesas.

verifica-se que estão corretas apenas

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. II e IV.
• D. I e IV
• E. III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• Orçamento base zero é uma abordagem para planejamento e orçamentação que inverte a lógica tradicional do processo de orçamentação. Na orçamentação tradicional é utilizada uma abordagem incremental, na qual os gestores de departamentos justificam apenas as variações em relação aos anos anteriores, baseados na suposição de que o baseline dos anos anteriores está implicitamente aprovado. Num orçamento base zero, por outro lado, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações em relação ao ano anterior.[1] Durante o processo de revisão do orçamento, nenhuma referência é feita ao nível de despesas do ano anterior. O processo de orçamento base zero requer que a solicitação orçamentária seja revisada e avaliada completamente, a partir de uma "base zero". Este processo é independente do orçamento total ou de seus itens individuais aumentarem ou diminuírem em relação aos exercícios dos anos anteriores.

  https://pt.wikipedia.org/wiki/Or%C3%A7amento_base_zero

  Orçamento De Desempenho

  O orçamento tradicional evoluiu para o orçamento de desempenho, também conhecido como orçamento de realizações. Neste tipo de orçamento, o gestor começa a se preocupar com o que o governo realiza e não com o que compra, ou seja, preocupa-se agora em saber ?as coisas que o governo faz e não as coisas que o governo compra?.

  O orçamento de desempenho é o processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.

  Apesar de ser um passo importante, o orçamento de desempenho ainda se encontra desvinculado de um planejamento central das ações do governo, ou seja, embora já interligue os objetos de gastos aos objetivos, não poderia, ainda, ser considerado um orçamento-programa, visto que lhe faltava uma característica essencial: a vinculação ao Sistema de Planejamento.

  https://www.euvoupassar.com.br/artigos/detalhe?a=orcamento-tradicional-x-orcamento-moderno

• GABARITO: Letra C)

• A questão inverteu os conceitos de orçamento base-zero com orçamento de desempenho.

• Orçamento base zero ou por estratégia: consiste basicamente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Os órgãos deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade dos seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial.

  Orçamento de desempenho ou por realizações: enfatiza o resultado dos gastos e não o gasto em si. A ênfase reside no desempenho organizacional, Caracteriza-se pela apresentação de dois quesitos: o objeto do gasto (secundário) e um programa de trabalho contendo ações desenvolvidas.

  Fonte:Administração Financeira e Orçamentária - Sérgio Mendes

• O orçamento POR DESEMPENHO /REALIZAÇÕES visa especialmente instrumentalizar as ações gerenciais, que se caracterizam por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho.

  letra c.

• Gabarito: C

  I. O orçamento base zero (OBZ) visa especialmente instrumentalizar as ações gerenciais, que se caracterizam por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho. ERRADO, essa é a caraterística do orçamento desempenho.

  III. No orçamento de desempenho, que é voltado especialmente para as avaliações dos resultados do orçamento em uso, todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. ERRADO, essa é a caraterística do orçamento base zero.