Questão 2634004

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

No Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao verificar “a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar

• A. o afastamento da criança ou adolescente da moradia comum”.
• B. o afastamento do agressor da moradia comum".
• C. a obrigação dos pais de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado”.
• D. a perda da guarda da criança ou adolescente".
• E. a suspensão ou destituição do pátrio poder".

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B.

  Art. 130. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.

  Força, guerreiros(as)!!