Questão 2634040

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

No que se refere à habitação, seja nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos próprios, há a obrigação de prioridade ao idoso na aquisição de imóvel para moradia própria. Nesses casos, segundo o Estatuto do Idoso, devem ser observados alguns aspectos para garantia da habitação ao idoso, tais como:

I. Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia da acessibilidade ao idoso.

II. Financiamento de acordo com o salário do idoso.

III. Identificação externa dos equipamentos de segurança pública.

IV. Reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

V. Reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

Marque a opção que contém os itens corretos.

• A. I e III, apenas.
• B. I, III, IV e V, apenas.
• C. I, II e V, apenas.
• D. III, IV e V, apenas.
• E. I e V, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

  I - reserva de 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos;

  II - implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso;

  III - eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso;

  IV - critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão

  Força, guerreiros(as)!!