Questão 2634067

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

O art. 4º da Lei n. 8.080, de 19/09/1990, institui o SUS - Sistema Único de Saúde. Segundo o artigo 5º desta Lei 8.080, são objetivos do SUS:

I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

III. Executar o conjunto das ações e serviços, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada.

IV. Administrar as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

V. A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º da Lei 8.080, qual seja, “O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade”.

Estão corretos os itens

• A. I e III, apenas.
• B. I, II e V, apenas.
• C. II, III e V, apenas.
• D. I, II, III e IV, apenas.
• E. I e V, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• OBJETIVOS DO SUS SEGUNDO O ARTIGO 5o da LEI 8.080 DE 1990

  I- A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS FATORES CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE;

  II- A FORMULAÇÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE DESTINADA A PROMOVER, NOS CAMPOS ECONÔMICO E SOCIAL, A OBSERVÂNCIA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DESTA LEI;

  III- A ASSISTÊNCIA A SAÚDE POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROMOÇÃO. PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAS E DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS

• Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

  I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

  II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

  III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm