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Gabarito Letra "D"
De acordo com a Lei 4.320/64:
As Receitas Orçamentárias serão detalhadas em dois níveis:
1º Nível - Categoria Econômica - Corrente ou de Capital
2º Nível - Origem
As Despesas Orçamentárias serão detalhadas em:
1º - Tipo de Crédito - Orçamentário ou Adicional
2º Categoria Econômica - Corrente ou de Capital
3º Grupo de Natureza da Despesa
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O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
MCASP 7ªed pág. 366
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O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa (GND), discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. (MCASP 8ª edição, página 416).
Balanço Orçamentário pelo MCASP 8ª (Classificação da Receita e Despesa):
- Receita = categoria econômica e origem;
- Despesa = categoria econômica e GND.
Balanço Orçamentário pela Lei 4.320 (Classificação da Receita e Despesa):
- Receita = categoria econômica;
- Despesa = tipo de crédito e por categoria econômica).