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A Constituição Federal de 1988 é PEDRA FORMAL
P romulgada
E scrita
D ogmática
R ígida
A nalítica
Formal
LETRA B)
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Gabarito letra b).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
* DICA: RESOLVER A Q77036, A Q37699 E A Q51366 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
** Fontes:
https://www.espacojuridico.com/blog/resumo-de-classificacao-das-constituicoes%E2%80%8F/
http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-constitucional/classificao-da-consituio
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Classificações (Constituição Brasileira)
1º quanto à origem: Promulgada
2º quanto ao conteúdo : Formal
3º quanto a extensão: Analistícia
4º quanto ao modo de elaboração ---> Dogmática
5º quanto à ideologia: Eclética
6º quanto à finalidade : Dirigente
7º ontologia: normativa
8º estabilidade/ alterabilidade : rígida
9º forma : escrita
macete 1: PEDRA Ñ FED
Promulgada
Eclética
Dogmática
Rígida
Analítica
Normativa
Formal
Escrita
Dirigente
macete nº 2 : AÊ NERD FDP
Analítica
Eclética
Normativa
Escrita
Rígida
Dirigente
Formal
Dogmática
Promulgada
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1. Quanto à Origem
1.1. Promulgada
1.2. Outorgadas
1.3. Cesaristas (Bonapartistas)
1.4. Pactuada
2. Quanto ao Conteúdo
2.1. Formal
2.2. Material
3. Quanto à Extensão
3.1. Sintética
3.2. Analítica
4. Quanto ao Modo de Elaboração
4.1. Dogmáticas
4.2. Históricas
5. Quanto à Ideologia
5.1. Ecléticas (Pragmáticas)
5.2. Ortodoxas
6. Quanto à finalidade
6.1. Constituição-Garantia
6.2. Constituição Dirigente
6.3. Constituição-Balanço
7. Quanto à Ontologia (Correspondência com a realidade)
7.1. Normativas
7.2. Nominativas (Nominalistas)
7.3. Semântica
8. Quanto à Alterabilidade
8.1. Imutável
8.2. Rígida
8.3. Flexível
8.4. Semirrígida
9. Quanto à Forma
9.1. Escritas
9.2. Não-Escritas (Costumeiras ou Consuetudinárias)
10. Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
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Sua origem: Promulgada
Ela foi proclamada; divulgada; publicada.
Gabarito: B
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PREÂMBULO
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Gostei dos macetes!!! PRAFED
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Macete
Promulgadas: todas as pares, exceto a de 1824.
Outorgadas: todas as ímpares, exceto a de 1891.
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CABE LEMBRAR QUE PODEM VIR DE SINOMINOS: DEMOCRATICAS OU POPULAR.
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Quanto à origem: Poderão ser outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas.
a) Outorgada: imposta de forma unilateral. Ex: as Constituições de 1824, 1937, 1967. São chamadas também de cartas constitucionais.
b) Promulgada: é democrática, votada ou popular. Ex: as Constituições de 1891, 1934, 1946 e a atual de 1988.
c) Cesarista: É a constituição em que a participação popular restringe-se a ratificar a vontade do detentor do poder.
Por exemplo, Constituição de Napoleão e constituição de Pinochet;
d) Pactuada: é aquela que resulta de um acordo entre o Rei e o Parlamento. Visa desenvolver um equilíbrio entre o Princípio Monarquico e o Princípio Democrático.
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Constituições democráticas (populares, promulgadas ou votadas): nascom com participação popular, por processo democrático. Normalmente, são fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, convocada especialmente para sua elaboração. Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.
Fonte: Professores Nádia Carolina, Ricardo Vale, Estratégia Concursos
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A CF DE 1988 É:
ORIPROM
FORESC
ELADOG
ESTABRÍGI
EXTANA
CONTFOR
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A questão trata da classificação das Constituições:
Quanto à origem, a constituição pode ser:
- Promulgada: a constituição é democrática, surge conforme a vontade do povo, mediante seus representantes. É o caso da Constituição Federal de 1988.
- Outorgada: a constituição é imposta pelo governante, não há participação do povo.
- Cesarista: é elaborada pelo governante e, logo após, submetida à apreciação do povo mediante o instituto do referendo.
Gabarito do professor: letra B.
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democrátas ( populares ou promulgadas ); nascem com participação popular , por processo democrático.
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GAB (B)
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Para conhecimento.
Constituições outorgadas:
1824 e 1937.
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Consttituição de 88 é PEDRA FORMAL
Promulgada
Escrita
Dogmática
Rígida
Analítica
Formal
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PARTICIPAÇÃO DO POVO ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES
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CF/88: Promulgada porque ela é democrática e feita pelos representantes do povo! As constituições antigas não eram assim.
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Autor: Patrícia Riani , Assistente Legislativa na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado.
A questão trata da classificação das Constituições:
Quanto à origem, a constituição pode ser:
- Promulgada: a constituição é democrática, surge conforme a vontade do povo, mediante seus representantes. É o caso da Constituição Federal de 1988.
- Outorgada: a constituição é imposta pelo governante, não há participação do povo.
- Cesarista: é elaborada pelo governante e, logo após, submetida à apreciação do povo mediante o instituto do referendo.
Gabarito do professor: letra B.
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Quanto as Contituições:
CF 1824 - OUTORGADA
CF 1891 - PROMULGADA
CF 1934 - PROMULGADA
CF 1937 - OUTORGADA
CF 1946 - PROMULGADA
CF 1967 - OUTORGADA
CF 1988 - PROMULGADA
Com relação a parte da doutrina que afirma que houve uma nova CF em 1969, Eu me alinho ao pensamento de JOSE AFONSO DA SILVA que entende que em 1969 foi outorgada uma emenda a CF e não foi criada uma nova constituição.
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Letra B.
Quanto à origem = Promulgada.
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O EX COMIA PRA FODER
Origem—> Promulgada
EXtensao—> Analítica
COnteúdo—-> FOrmal
Modo—> Dogmatica
Ideologia—> Eclética
Alterabilidade—> Rigida
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A Constituição Federal de 1988 é PEDRA FORMAL
P romulgada (ORIGEM) - LETRA B.
E scrita (FORMA)
D ogmática (ELABORAÇÃO)
R ígida (ESTABILIDADE)
A nalítica(EXTENSÃO)
Formal (CONTEÚDO)
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Promulgada/Popular adotada pelo Brasil.
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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
QUANTO A ORIGEM
PROMULGADA/DEMOCRÁTICA/POPULAR-
ELABORADA POR REPRESENTANTES DO POVO
OUTORGADA-
IMPOSTA PELO AGENTE REVOLUCIONÁRIO QUE DETÊM O PODER(DITATORIAL)
CESARISTA OU BONAPARTISTA
IMPOSTA PELO AGENTE REVOLUCIONÁRIO QUE DETÊM O PODER + OCORRE UMA CONSULTA POSTERIOR AO POVO (REFERENDO)
PACTUADA OU DUALISTA
FRUTO DE UM PACTO ENTRE 2 FORÇAS POLÍTICAS