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Resposta Letra A
Corrigindo o item
CF
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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Os crimes hediondos não são imprescritíveis eles são inafiançáveis. Só mais um detalhe os crimes expostos na questão prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, além do terrorismo são crimes equiparados aos hediondos. Não são hediondos propriamente ditos.
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Todas as alternativas são referentes ao atigo 5º da Constituição
Letra A - Errada
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Letra B -Certa
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Letra C -Certa
LIX - será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal;
Letra D -Certa
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
Letra E -Certa
LXX o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
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Todos os crimes do Art. 5° da C.F 88 são inafiancáveis.
O racismo e o "Golpe de Estado" - ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e o estado democrático - são imprescritíveis.
Os TTTH - Tortura, Terrorismo, Trafico ilícito de intorpecentes e drogas afins e os crimes Hediondos - são insuscetíveis de graça e anistia.
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LETRA A
foi colocado o termo "imprescritíveis" no lugar de " insuscetíveis de graça ou anistia "
acho esta a pior parte do art 5º.
alguém possui alguma dica para memorizá-la?
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Macete de memorização postado por por JaspioN [ Petrolândia-PE ] :
1º Ponto: Há 3 (três) grupos de crimes:
1º grupo: 3TH (3T = Tortura, Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; H = Hediondos);
2º grupo: Racismo;
3º grupo: Ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
2º Ponto: Todos os crimes são INAFIANÇÁVEIS;
3º Ponto:
=> Racismo e Ação de grupos armados... também são IMPRESCRITÍVEIS;
=> Racismo TAMBÉM é sujeito a RECLUSÃO (lembre-se que Racismo e Reclusão começam com “R”);
=> 3TH também é INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA (“A-GA” lembra GrAça).
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DICA PARA DECORAR. PARECE-ME QUE FOI EM UM DOS CURSOS DO LFG QUE EU APRENDI. É BATATA!!!!!
RA (racismo) e GA (grupos armados) - CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
T (terrorismo), T (tráfico), T (tortura) e HED (crimes HEDiondos) - CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE ANISTIA OU GRAÇA.
Portanto RAGA TTTHED nas bancas. E bons estudos!!!!!
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| INAFIANÇAVEIS |
| 3T = Tortura, Tráfico, Terrorismo | INSUCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA |
| H = Hediondo |
| R = Racismo | IMPRESCRITÍVEIS |
| A = Ação de Grupos Armados |
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Colegas, ofereço não um esquema ou macete, mas uma idéia para a memorização desses crimes e sua inafiançabilidade ou imprescritibilidade.
Sabemos que o Direito Penal é adornado de diversos institutos garantistas, favorecendo, sempre que possível, a figura do réu. Pois bem.
Quando o Texto Magno prevê a inafiançabilidade de certos crimes (Racismo, Grupos Armados contra a Ordem Constitucional, Crimes Hediondos, Equiparados a hediondos etc) já o faz de forma excepcional, ante a gravidade de tais delitos.
Agora, quando se trata de imprescritibilidade - instituto que permite a persecutio criminis ad eternum pelo Estado, para o assombro da doutrina garantista - tal conjuntura é de maior excepcionalidade ainda, destarte, possuindo, em contrapartida, abrangência restrita, isto é, a crimes considerados verdadeiramente teratológicos pelo Legislador Constituinte, quais sejam, o RACISMO e a Ação de Grupos Armados Civis ou Militares contra a Ordem Constitucional e o Estado Democrático.
Bons estudos!
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Aprendi com o professor Leo (LFG)!Não tem erro!
Memorize, pela ordem alfabética, as palavras: imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis.
Depois decore a ordem dos crimes: R.AGA (lê-se: Raga), R.AGA T3HED (lê-se: Raga Ted), T3HED (lê-se: Ted).
R --> racismo
AGA --> ação de grupos armados
T3 --> terrorismo, tráfico, tortura
HED --> crimes hediondos
Aí fica assim:
Imprescritíveis -->R.AGA
Inafiançáveis --> R.AGA T3HED
Insuscetíveis de graça ou anistia --> T3HED
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DICA:
INAFIAÇAVEL E IMPRESCRITIVEL = RAÇÃO ( RACISMO E AÇAO DE GRUPOS ARMADOS)
INAFIANÇAVEL INSUSCETIVEL DE GRAÇA OU ANISTIA = 3T1H ( TORTURA,TRAFICO,TERRORISMO E CRIME HEDIONDO)
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INCORRETA LETRA:
A Lei considerará crimes inafiançáveis e imprescritíveis a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá- los, se omitirem.
UMA DICA;
OS CRIMES DE RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS MILITAR OU CIVIL, PRÁTICA DE TORTURA, TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AS FINS E OS CRIMES HEDIONDOS SÃO: INAFIANÇÁVEIS
INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS, apenas dois
RA - R de racismo e A de ação de grupos armados.
INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:
3TH
TORTURA
TRÁFICO
TERRORISMO
HEDIONDOS(CRIMES)
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GOSTARIA DE AGRADECER AO COLEGA FELIPE FRIERE... SEMPRE PREFIRO ENTENDER O CONTEXTO E OS MOTIVOS A DECORAR.
NÃO QUE AS REGRINHAS DOS 3TH NÃO SEJA BOA, MAS O COMENTÁRIO DO COLEGA FAZ TODO O SENTIDO!
"PERSEGUIÇÃO ETERNA" É MUITO GRAVE..
(APESAR DE QUE MORALMENTE ACHO QUE TORTURA DEVERIA AÍ SE INCLUIR - CREIO QUE NÃO ESTÁ POR CAUSAS POLÍTICAS, DA NOSSA HISTÓRIA RECENTE. MUITA GENTE CONHECIDA ESTARIA SENDO PERSEGUIDA NESSE EXATO MOMENTO)
VALEU AÍ FELIPE
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Galera vamos ter em mente que Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e anistia é:
História Venérea!!!
Um rapaz chamado Hedi morador de uma rocinha muito distante, assumidamente matuto, foi pra uma festa em uma cidade grande e as meninas da cidade, encantadas com a beleza de Hedi, começaram a xavecá-lo na cara de pau. Hedi muito tímido ficava na dele. Uma menina mais açanhada foi até ele e perguntou: como seu nome? Ele timidamente respondeu Hedi, e a menina rapidamente fez outra pergunta, além dessa sua Beleza Hedi você tem algo mais? Ele feliz da vida falou " HEDI TER TRATOR"...
Hedi ter Trator:
Hediondos
Terrorismo
Tráfico ílicito de drogas
Tortura
Bons estudos!!!
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3TH nao tem graça (terrorismo, trafico, tortura e hediondos)
Raça na Arma é imprescindível (racismo e grupos Armados) imprescritível
todos são inafiançaveis
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"História venérea"?????
"Heidi ter trator"?????
OH CÉUS.... PERDOEM-NOS ELES NÃO SABEM O QUE DIZEM!!
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Macete pra NUNCA MAIS ESQUECER ( comigo funcionou rs)
INAFIANCÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS = R. A ------> RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INAFIANCÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA = 3TH ------> 3 T'S ( TERRORISMO, TORTURA E TRÁFICO) e H de HEDIONDOS.
Bons Estudos!
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Galera, eu aprendi assim.
RA - Racismo.
aÇÃO - Ação de grupos armados.
A RAÇÃO não passa da validade (imprescritível) e não se pode "comprar fiado" (inafiançavel).
Sabe-se que TODOS são inafiançaveis.
Sobra então, os demais casos (tráfico, tortura, crimess hediondos e etc) serem, além de inafiancáveis, insuscetíves de graça e anistia.
Mas, lembrem-se? A RAÇÃO não dá pra ser comprada fiado (inafiançavel) e nem passam da validade (imprescritível).
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É tanto bizu q não custa nda deixar o meu aki tbm. Eu costumo usar um mnemônico bem interessante:
IMPina RAção = IMPrescritíveis e INAfiançáveis (Racismo / Ação de Grupos Armados)
INSina T3H = INSuscetíveis de graça ou anistia e INAfiançáveis ( T ráfico, Terrorismo e T ortura (T3) / Hediondos)
Que a paz de Deus esteja convosco!
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1. Crimes Inafiançáveis:
a) Racismo;
b) Tortura;
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Crimes Hediondos;
f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
2. Crimes Imprescritíveis:
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
3. Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
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GABARITO: A
3 TCHE (sem graça) AGARRA ( Impressionante)
Tortura
Tráfico de drogas sem graça ou anistia
Terrorismo
Crimes HEdiondos
Ações Grupos ARmados
RAscismo Imprescritíveis
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;