GABARITO "B"
(a) quando contribuintes e terceiros efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, quer pela fruição de serviços por ela prestados. CORRETO. Neste caso ocorre o fato gerador da obrigação tributária, ocasião em que nasce a receita pública sob o ponto de vista do regime de competência. É o surgimento da VPA.
b) quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro. ERRADO. Neste caso, deixou de existir um valor no ativo em virtude de uma transferência. Se houver contrapartida estamos diante de um fato permutativo (qualitativo); se não houver, estamos diante de uma VPD.
c) pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros. CORRETO. O surgimento de um ativo sem o concomitante surgimento de um passivo é próprio de uma VPA. Exemplo: Aumento do estoque de bovinos, pelo nascimento de crias.
d) no recebimento efetivo de doações e subvenções. CORRETO. Aumento do ativo resultante de uma VPA.