Questão 2639521

• Banca: Marinha
• Órgão: CAP
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - CAP - Cabo - Técnico em Desenho de Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Cada Município tem sua própria legislação de uso e parcelamento do solo. Essas legislações têm a função de garantir o mínimo de segurança, conforto e salubridade às edificações. Qual o nome dado a essa legislação nas grandes cidades?

• A. Estatuto da Construção.
• B. Código Civil de Obras.
• C. Plano de Obras.
• D. Plano Diretor.
• E. Código de Obras.

Gabarito: E