Questão 264118

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Auditor Júnior
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: CIDE; Tributos Federais

A Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre o produtor, o formulador e o importador de alguns tipos de combustíveis. O combustível isento da cobrança dessa CIDE é o(a)

• A. óleo diesel destinado ao abastecimento de termoelé- tricas para geração de energia elétrica.
• B. querosene destinado à aviação comercial.
• C. gás natural destinado ao abastecimento de hospitais públicos.
• D. nafta petroquímica destinada à elaboração de petroquímicos não alcançados pela incidência.
• E. gasolina e suas correntes destinadas ao abastecimento do mercado externo, favorecendo a balança comercial.

Gabarito: D

Comentários

• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Bons estudos!