Questão 2642146

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2012
• Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Médico Legal
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Casamento no Direito de Família; Direito de Família

Com relação aos impedimentos e nulidades do casamento, constitui erro essencial sobre a pessoa de outro cônjuge:

• A. a doença mental de um cônjuge surgida após o casamento civil.
• B. a impotência generandi do cônjuge varão.
• C. a doença mental que surgiu após o casamento civil e não foi percebida pelo cônjuge, no prazo de três anos da data de celebração.
• D. a doença mental que era anterior ao casamento civil, porém conhecida pelo cônjuge sadio.
• E. a doença mental anterior ao casamento civil, que recidivou durante a vida conjugal e que não era do conhecimento pelo cônjuge enganado.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E.

  Porém, a questão está desatualizada, visto que o inciso IV do art. 1557 do CC/2002 (que elencava a doença mental grave ignorada por um dos nubentes como erro essencial) foi revogado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.