A questão quer saber quando se recupera ou recolhe o ICMS.
Recuperar = Debitar = Direito adquirido pelo ICMS pago na compra = Gera crédito de ICMS ex. Da emp. ALFA
Recolher = Creditar = Obrigação de recolher o ICMS gerado pela venda = Gera débito de ICMS ex. Da emp. BETA
O valor do ICMS já contempla o valor da compra, ou seja, está embutido e será deduzido do valor da mesma para acharmos o valor das compras líquidas.
CL= 10.000*0,83= 8.300 ( Multiplicando por 0,83 já tiramos os 17% )
ICMS = 1.700
Apuração do ICMS
Crédito de ICMS - Débito de ICMS = ICMS a recolher ou a pagar / ICMS a recuperar
para quem tem + D para quem tem + C
Trata-se da gestão de estoque conforme o CPC 16 (Estoques).
➥ Custo do estoque inclui:
→ Preço de compra Impostos de importação e outros tributos (exceto recuperáveis);
→ Custo de transportes;
→ Seguro;
→ Manuseio;
→ Custos diretamente atribuíveis.
➥ Não inclui:
→ Tributos recuperáveis (MP: IPI, ICMS, PIS, COFINS não cumulativos. Revenda: ICMS, PIS, COFINS não cumulativos);
→ Descontos comerciais;
→ Abatimentos.
➤ Dados: A empresa exportadora Alfa comprou à vista da empresa Beta.
⬊ Alfa: Comprador
- Compra: R$ 10.000
- ICMS a Recuperar (17%): R$ 1.700
- Estoque=R$ 10.000 - R$ 1.700=R$ 8.300
Lançamento da aquisição de estoque:
D: Estoque (AC) R$ 8.300
D: ICMS a Recuperar (AC) R$ 1.700
C: Caixa (AC) R$ 10.000
⬊ Beta: Vendedor
- Vendas: R$ 10.000
- ICMS s/ vendas (17%): R$ 1.700
Lançamento da venda:
D: Caixa (AC) R$ 10.000
C: Receita de Vendas (DRE) R$ 10.000
D: ICMS s/ vendas (DRE) R$ 1.700
C: ICMS a recolher (PC) R$ 1.700
➤ Resolução: é correto afirmar que a empresa:
A. Alfa debitou a conta ICMS a Recolher no montante de R$ 1.700.
Incorreto. Alfa debitou ICMS a Recuperar.
B. Beta creditou a conta ICMS a Recolher no montante de R$ 1.700.
Correto. Beta creditou um passivo de ICMS a Recolher de R$ 1.700.
C. Alfa creditou a conta ICMS a Recuperar no montante de R$ 1.700.
Incorreto. Alfa debitou ICMS a Recuperar.
D. Beta creditou a conta ICMS sobre Vendas no montante de R$ 1.700.
Incorreto. Beta debitou a conta ICMS sobre Vendas.
E. Alfa debitou a conta ICMS sobre Vendas no montante de R$ 1.700.
Incorreto. Beta foi a empresa que debitou a conta ICMS sobre Vendas.
Gabarito: Letra B.