Questão 2642740

• Banca: FEPESE
• Órgão: CELESC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - CELESC - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Assinale a alternativa correta em relação à NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

• A. Para os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho.
• B. A empresa deverá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho decentralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, sempre que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.
• C. O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 4 horas (tempo parcial) ou 8 horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
• D. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
• E. Relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, 4 horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos seja de, no mínimo, 8 horas.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  O erro da alternativa B está na troca da palavra CENTRALIZADO por DESCENTRALIZADO

  b) A empresa deverá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho decentralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, sempre que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.

• a) - Para os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho. Para os de níveis técnicos será dimensionado dessa forma

  
  

  b) A empresa deverá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho decentralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, sempre que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco. Nessa situação PODERÁ constituir o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho CENTRALIZADO.

  
  

  c) O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 4 horas (tempo parcial) ou 8 horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.  parcial 3 horas integral 6 horas disponível ao SESMT.

  
  

  d) correto

  
  

  e) Relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, 4 horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos seja de, no mínimo, 8 horas.Relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 (três) horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos seja de, no mínimo, 6 (seis) horas

• Alternativa B é poderá e não deverá, além disso, é centralizado e não decentralizado

• item B)

  4.2.3 A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983