Questão 2642794

• Banca: FEPESE
• Órgão: CELESC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - CELESC - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Assinale a alternativa correta em relação à NR 16 – Atividades e Operações Perigosas.

• A. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
• B. Para os fins desta Norma Regulamentadora - NR, são consideradas atividades ou operações perigosas unicamente as executadas com explosivos sujeitos a ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
• C. As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, serão também consideradas para efeito desta Norma.
• D. É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.
• E. Todas as áreas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas, sob responsabilidade do SESMT e da CIPA.

Gabarito: D

Comentários

• 16.3 É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT. 
   

• O ''unicamente'' da letra B invalida a alternativa.