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Na verdade, a CAT de comunicação de óbito só será emitida se já houver CAT inicial, caso não exista, e a morte ocorreu de súbito, a CAT emitida será a inicial.
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eu colocaria como cat de reabertura, haja visto do agravamento que resultou em morte.
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GABARITO LETRA B.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.
Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte;
Doença ocupacional: é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
>> A CAT de comunicação de óbito, será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial;
FONTE: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat
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Questão com resposta incompleta, que pode levar ao erro do concurseiro. Mal formulada.
CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho;
A CAT de comunicação de óbito, será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial;
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o documento emitido exclusivamente para casos de falecimento
exclusivamente diferencia a de óbito com reabertura.