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CERTA
| LASSALE | CARL SCHMITT | KELSEN |
| SOCIOLÓGICO= LASSALLE | POLÍTICO= CARL SCHIMITT | JURÍDICO= KELSEN(TEORIA PURA DO DIREITO) sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico |
| Segundo Lassalle, convivem, paralelamente, em um país, duas constituições: Uma constituição real que corresponde à Soma dos fatores reais de poder que regem nesse país e uma constituição escrita que ele a denominou de folha-de-papel que só teria validade se correspondesse À constituição real. | (nome americanizado.... só pode estar envolvido com política) Decisão política fundamental. O poder constituinte equivale à vontade política fazendo surgir o texto constitucional Definiu Que as LEIS CONSTITUCIONAIS como as que não possuem grande relevância jurídica | A constituição é compreendida de uma perspectiva estritamente formal, constituindo uma norma fundamental de um Estado sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico Kelsen desenvolveu dois sentidos para a palavra Constituição:
(a) sentido lógico-jurídico;
(b) sentido jurídico-positivo. Em sentido lógico-jurídico, constituição significa a NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA, cuja função é servir de fundamento lógico transcendental da validade da constituição em sentido jurídico-positivo. Em sentido jurídico-positivo, constituição corresponde à norma positiva suprema, conjunto de normas que regulam a criação de outras normas, lei nacional no seu mais alto grau; ou certo documento solene, conjunto de normas jurídicas que somente podem ser alteradas observando-se certas prescrições especiais. |
| PETER HABERLE: sentido cultural reflexo da cultura da coletividade. |
| KONRAD HESSE: força normativa do texto da CF obriga o Estado. Se fosse somente a soma dos fatores reais de poder, não precisaria de constituição escrita. |
BOA SORTE PARA TODOS NÓS
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Assertiva corrata.
Lição de Vítor Cruz - pontodosconcursos:
Sentido Sociológico:
Lassale defendia em seu livro “O que é uma Constituição? (A essência da Constituição)” (1864) que na verdade, a constituição seria um “fato social”, seria um evento determinado pelas forças dominantes da sociedade. Assim, de nada vale uma constituição escrita se as forças dominantes impedem a sua real aplicação. De nada vale uma norma, ainda que chamada de Constituição, que não tivesse qualquer poder, se tornando o que chamava de uma mera “folha de papel”.
Deste modo, defendia ele que o Estado possuía 2 constituições: A “folha de papel” e a “Constituição Real”, esta era a soma dos fatores reais de poder.
Assim, como a existência da Constituição independe de qualquer documento escrito, mas sim, decorre dos eventos determinantes da sociedade, Lassale dizia que todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos da sua história uma constituição real e efetiva.
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Uma ajuda para a memória
| Conceito | Autor | Palavras chaves |
| Sociológico | Lasalle | Fatores reais de poder |
| Político | Carl Schimitt | Decisão política fundamental |
| Jurídico | Hans Kelsen | Norma jurídica fundamental |
| Pós-positivista | Konrad Hesse | Sistema aberto |
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Apenas completando o excelente quadro do colega.
| Conceito | Autor | Palavras chaves |
| Sociológico | Lasalle | Fatores reais de poder |
| Político | Carl Schimitt | Decisão política fundamental |
| Jurídico | Hans Kelsen | Norma jurídica fundamental
P. da Supremacia da CF |
| Pós-positivista | Konrad Hesse |
Força normativa da CF |
| Simbólico | Marcelo Neves | A norma é mero símbolo, não foi criada para ser concretizada. |
| Cultural | José Afonso da Silva |
A CF é fruto da cultura, o direito é fruto da atividade humana que a condiciona. |
| Aberta | Peter Häberle e Carlos Alberto Siqueira Castro | Objeto dinâmico e aberto que se adapta as expectativas e necessidades do cidadão. |
| Total | Meirelles Teixeira | Conceito sociológico, jurídico e político. |
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Todos esse quadros são bons. Segue mais um aí pra complementar o estudo da galera.
Fonte: Ponto dos concursos.
Quadro Esquemático:
| Autor | Ferdinand Lassale | Carl Schimitt | Hans Kelsen
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Sentido ou
concepção
de
Constituição
| Sentido Sociológico
Dica: LaSSaLe -
SocioLógico
| Sentido político
Dica: SchimiTT -
PolíTico
| Sentido Jurídico
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| O que dizia: | Obra: A Essência da
Constituição - O que
é uma Constituição?
- 1864.
Constituição é um
fato social.
Não adianta tentar
colocar uma norma
escrita, pois a
constituição
escrita = mera
folha de papel a
Constituição é
formada pelas
"Forças Dominantes
da Sociedade" =
soma dos fatores
reais de poder.
Asism para Lassale
tinhamos 2
constituições = a
constituição real e a
folha de papel.
| Obra: O conceito
político - 1932
A constituição é
uma decisão
política
fundamental -
"decisionimo".
Por decisão política
fundamental
entende-se a
decisão base,
concreta que
organiza o Estado.
Assim, só é
constitucional
aquilo que
organiza o Estado
e limita o Poder, o
resto são meras
"leis
constitucionais".
| Influência na
Constituição da
Áustria - 1920
Contemporâneo e
grande rival de
Schimitt - defendia o
"positivismo".
conceito formal de
constituição - tudo
que está na
constituição é capaz
de se impor sobre o
resto do ordenamento
jurídico.
A constituição tem 2
sentidos:
Lógico-jurídico:
norma hipotética
(imaterial, pensada -
como deveria ser)
que serve base para o
sentido Jurídico-
Positivo:
Constituição
efetiva, escrita,
capaz de se impor
sobre o resto do
ordenamento.
|
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Ferdinand Lassale defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando-se como uma simples "folha de papel". A Constituição seria então, a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade.
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CERTA
1Sentido sociológico de constituição: Desenvolvido por Ferdinand Lassalle. Ele defende que uma Constituição só seria legítima se representasse a vontade popular, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não aconteça, a Constituição não passaria de uma “folha de papel”.
2Sentido político de constituição: Desenvolvido por Carl Schmitt. Ele conceitua Constituição como a decisão política fundamental. Segundo Schmitt, a validade de uma Constituição não se apoia na justiça de suas normas, mas na decisão política que lhe dá existência.
Importante ressaltar ainda que o pensador diferencia Constituição de leis constitucionais: Constituição disporia somente sobre as matérias de grande relevância jurídica, sobre as decisões políticas fundamentais, tais como organização do Estado, princípio democrático e direitos fundamentais.
As outras normas presentes na Constituição seriam somente leis constitucionais.
3Sentido jurídico de constituição: Desenvolvido por Hans Kelsen. Para ele, a Constituição estaria no mundo do dever ser, e não no mundo do ser, caracterizando-a como fruto da vontade racional do homem, e não das leis naturais. A Constituição seria, assim, um sistema de normas jurídicas.
Segundo Kelsen, a Constituição é considerada como norma pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Em consequência, a validade da norma é completamente independente de sua aceitação pelo sistema de valores sociais vigentes em uma comunidade.
4Sentido culturalista de constituição: Desenvolvido por J.H. Meirelles Teixeira. Para ele, a Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir.
A concepção culturalista levaria ao conceito de Constituição Total, por apresentar “na sua complexidade intrínseca, aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos” (Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1991, págs. 58-59).
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Na concepção sociológica, a Constituição é concebida como fato social, como resultado da realidade social de um país, e não propriamente como norma. A Constituição seria a soma dos fatores reais de poder que imperam na sociedade.
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Complementando:
Acepção (sentido) das Constituições:
Sociológico - Ferdinand Lassale: Se a Constituição real ou efetiva não representar a soma dos fatores de poder, ela não passará de uma mera folha de papel.
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Peço vênia aos colegas para apresentar posição divergente.
Na pg. 06 do livro Direito Constitucional Descomplicado - 10ª Ed. 2013. Autor: Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo. Editora: Metodo, não há indicação de que Lassale levasse em consideração as forças religiosas. " Dentre essas forças ele destaca a monarquia, a aristrocracia, a grande burguesia e a classe operária".
Logo, a concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade.
QUESTÃO ERRADA.
Meu comentário: as forças religiosas, obviamente, são um dos fatores reais de poder, mas a questão é saber de Ferdinand Lassale as considerava nas suas formulações. Em caso positivo - QUESTÃO CORRETA, em caso negativo - QUESTÃO ERRADA.
Os colegas tem a palavra.
Abraços.
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CERTO
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Eu cai justo no "religiosa". Se Estado é laico como que a religião pode condicionar o ordenamento juridico?
Alguem sabe me responder?
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Himura Kenshin, a questão fala do raciocínio do Lassale sobre constituições e não sobre a nossa constituição de 1988. Entendeu?
Fica com Deus e aos estudos!
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acertei na sorte, fiquei na dúvida quanto a questão religiosa. No Manual de Direito Constitucional, 3ª ed., da Nathalia Masson, p. 29, fala "seus contornos são definidos pelas forças políticas, econômicas e sociais". O fator religioso estaria inserido no âmbito social?
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LASSSALE = SSSOCIOLÓGICO
SCHIMITTT = POLÍTTTICO
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1Sentido sociológico de constituição: Desenvolvido por Ferdinand Lassalle. Ele defende que uma Constituição só seria legítima se representasse a vontade popular, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não aconteça, a Constituição não passaria de uma “folha de papel”.
2Sentido político de constituição: Desenvolvido por Carl Schmitt. Ele conceitua Constituição como a decisão política fundamental. Segundo Schmitt, a validade de uma Constituição não se apoia na justiça de suas normas, mas na decisão política que lhe dá existência.
Importante ressaltar ainda que o pensador diferencia Constituição de leis constitucionais: Constituição disporia somente sobre as matérias de grande relevância jurídica, sobre as decisões políticas fundamentais, tais como organização do Estado, princípio democrático e direitos fundamentais.
As outras normas presentes na Constituição seriam somente leis constitucionais.3Sentido jurídico de constituição: Desenvolvido por Hans Kelsen. Para ele, a Constituição estaria no mundo do dever ser, e não no mundo do ser, caracterizando-a como fruto da vontade racional do homem, e não das leis naturais. A Constituição seria, assim, um sistema de normas jurídicas.
Segundo Kelsen, a Constituição é considerada como norma pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Em consequência, a validade da norma é completamente independente de sua aceitação pelo sistema de valores sociais vigentes em uma comunidade.
4Sentido culturalista de constituição: Desenvolvido por J.H. Meirelles Teixeira. Para ele, a Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir.
A concepção culturalista levaria ao conceito de Constituição Total, por apresentar “na sua complexidade intrínseca, aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos” (Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1991, págs. 58-59).
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Carl Schmitt - sentido político;
Ferdinand Lassale - sentido sociológico;
Hans Kelsen - sentido jurídico.
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concepções sociológicas: Têm a Constituição como consequência dos mutáveis fatores sociais que condicionam o exercício do poder (Lassale)
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Concepção sociológica
Ferdinand Lassale
Obra clássica: "A essência da constituição" (1863)
Constituição real: aquela que reflete a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade.
Constituição escrita: não reflete os fatores reais de poder, não passando a constituição escrita de "folha de papel".
FONTE: Sinopse de Direito Constitucional da JusPodivm.
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ITEM - CORRETO -
Sociológica (Ferdinand Lassalle)
I – Ferdinand Lassalle (Prússia, 1862).
II – Ferdinand Lassalle fazia uma distinção entre dois tipos de Constituição: Constituição escrita (jurídica) e Constituição real (efetiva). A primeira é o documento que conhecido por todos; a segunda são os fatores reais de poder que regem uma determinada nação, ou seja, o conjunto de forças atuantes na conservação das instituições políticas.
Segundo o autor, se a Constituição escrita não corresponder à Constituição real, aquela não passará de uma “folha de papel”, isto é, ela não possuirá importância alguma. Ademais, sempre que ocorrer um conflito entre elas, prevalecerá a Constituição real.
III - Na visão do autor, os problemas constitucionais são questões de poder (e não de direito). Portanto, a realidade prevalece sobre o que está escrito no texto constitucional.
Concepção política
I – Carl Schmitt (Alemanha, 1928).
II – Na visão de Carl Schmitt, o fundamento da Constituição é a “vontade política” que a antecede.
III – Para a compreensão da “vontade política” é importante distinguir “Constituição” e “leis constitucionais”. Segundo o autor, Constituição propriamente dita é apenas aquilo que decorre de uma decisão política fundamental – decorrências: direitos fundamentais, estrutura do Estado e organização dos Poderes (normas materialmente constitucionais); todo o restante que está no texto constitucional, mas que não decorre de uma decisão política fundamental, seria apenas leis constitucionais, as quais correspondem às normas formalmente constitucionais. Em suma, a diferença entre as normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais é o conteúdo.
FONTE: MARCELO NOVELINO
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Julgue o item seguinte, relativo à Constituição em sentido sociológico e ao poder constituinte reformador.
A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade.
AFIRMATIVA CERTA.
Sentido sociológico. Valendo-se do sentido sociológico, Ferdinand Lassalle, em seu livro ¿Qué es una Constitución?, defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando-se como uma simples “folha de papel”. A Constituição, segundo a conceituação de Lassalle, seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.
Fonte: Constitucional Esquematizado do Lenza.
@juniortelesoficial
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GABARITO - ASSERTIVA CERTA
Também caí no fator "religioso".
A obra “A Força Normativa da Constituição” é resultado de palestra de Konrad Hesse proferida em aula inaugural da Universidade de Freiburg, em 1959. A exposição consistiu, essencialmente, em uma crítica às ideias acerca do Direito Constitucional expostas por Ferdinand Lassalle, em 1862.
Hesse inicia sua exposição com uma síntese da posição de Lassalle. Basicamente, diz que, em 1862, foi construída a tese de que “questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas”. Assim, a Constituição pode ser diferenciada em jurídica (escrita) e real (política). A Constituição jurídica seria um mero pedaço de papel, sendo exercida somente naquilo que se compatibilizasse à Constituição Real.
A Constituição Real, por sua vez, seria o resultado dos fatores reais de poder, considerados: 1) o Poder Militar (forças armadas), 2) o Poder Social (latifundiários), 3) o Poder Econômico (grande indústria e capital) e 4) o Poder Intelectual (consciência e culturas gerais). Isso sim, para Lassalle, é o que vale, possuindo força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade.