Questão 264388

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária - específicos; CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - Específicos; CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Execução Penal - Específicos; CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Específicos
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito de Família; Parentesco

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de
parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo! art. 1.593 do CC "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou outra origem (afinidade)",
   art. 1.595 reza que "Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade(ascendentes descendentes e irmãos de seu cônjuge)." Comentário meu

• ASSERTIVA CORRETA
  
  Art. 1.593 do CC.
  O parentesco natural não só existe em termos de vinculação entre pessoas pela linha reta ou colateral. Pode ele ser classificado como duplo (filiação derivada de ambos os genitores) ou simples (de apenas um deles). Os irmãos podem ser germanos (nascidos dos mesmos pais) ou unilaterais (nascidos de um só deles). Nesta última categoria se inserem os irmãos uterinos (mesma mãe e pais diferentes) e consaguíneos (mesmo pai e mãe diversos).
  Já o parentesco civil se refere à adoção, que vincula adotantes e adotados sem restrições ou diferenças, como se uns descendessem dos outros.
  
  Art. 1.595, §1º.
  Embora o art. apresente aparente limitação, vislumbra-se ausência de limites quando se trata de ascendência e descendência. Ou seja, na linha reta, o parentesco por afenidade é tão ilimitado quanto por consaguinidade. Já na linha colateral, encontra-se expressa restrição, não indo o parentesco além do segundo grau (limitação aos irmãos do cônjuge ou companheiro).

• Questão correta... Código Civil:
  
  Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
  
  § 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
• Cunhados são parentes.
• cunhados sao parentes de 2 grau até que o casamento ou união estável seja dissolvido 
• Olá colegas do QC,
  Vale a observação de que, mesmo com o fim do casamento pelo divórcio, o parentesco por afinidade com os parentes por afinidade ascendentes do ex-cônjuge permanecem, ou seja, sogro e sogra o serão para todo o sempre! 
  Cuidado..kkk!
  Abraços!

• Exato! O parentesco pode ser por consanguinidade (entre pai e filho, por exemplo), por afinidade (entre os cônjuges) ou pode ser civil (como o vínculo entre adotado e adotante ou o derivado da socioafetividade).

  Resposta: CORRETO

• O parentesco, de fato, pode ser por consanguinidade, afinidade, e civil. O que não pode é ser mais de um tipo ao mesmo tempo.