A classificação legal da despesa orçamentária é identificada por um conjunto de códigos numéricos. Esse código, no que tange à classificação institucional da despesa pública, é composto de
d) órgão e unidade orçamentária. GABARITO
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MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2018
5.3. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A classificação institucional [tabela no item 8.2.1.], na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs. O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
TRATA-SE DA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
MCASP 8ª
1. Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
2. Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
3. Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
4. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a. Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital
b. Grupo de Natureza da Despesa
c. Elemento de Despesa
Resolução:
Portanto, letra D. As demais letras (A, B e C) não têm tal funcionalidade como se observa acima.
Gabarito D