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NBR 9050
7.4.3 - TABELA 9
EDIFICAÇÃO DE USO- PUBLICO;
SITUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO: A SER CONSTRUIDO;
NUMERO MINIMO DE SANITÁRIOS ACESSÍVEIS COM ENTRADAS INDEPENDENTES: 5% DO TOTAL DE PEAÇS SANITÁRIAS, COM NO MÍNIMO UM, PARA CADA SEXOEM CADA PAVIEMTNO, ONDE HOUVER SANITÁRIOS.
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Conforme a NBR 9050/2015, se a edificações de uso público for:
Construída -
Número mínimo de sanitários acessíveis com entradas independentes será de 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um, para cada sexo em cada pavimento, onde houver sanitários.
Existente -
Um por pavimento, onde houver ou onde a legislação obrigar a ter sanitários
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Gabarito A
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EDIFICAÇÕES NOVAS
5% do total, mín 1 de cada sexo por pavimento e onde houver sanitários --- Público
5% do total, mín 1 por pavimento e onde houver sanitários ---------------------- Uso coletivo
5% do total, mín 1 onde houver sanitários ---------------------------------------------- Área comum de edifício privado
REFORMA
5% do total, mín 1 por pavimento acessível ----------------------------------------- Uso coletivo
5% do total, mín 1 por bloco --------------------------------------------------------------- Área comum de edifício privado
EXISTENTE
Mín 1 por pavimento ou onde a legislação obrigar ------------------------------ Público
Mín 1 onde houver sanitários ----------------------------------------------------------- Uso coletivo
Mín 1 sanitário -------------------------------------------------------------------------------- Área comum de edifício privado
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Uma curiosidade
Modificação legislativa em MAIO DE 2019:
O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% (dez por cento) do total, com pelo menos 1 (uma) unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a 1 (um).
Lei 13825/19, que altera o Art. 6º da Lei 10.098/00.
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"5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um,
para cada sexo em cada pavimento, onde houver sanitários"
a omissão de "onde houver sanitários" deixa duvida inicialmente de qual seria a correta, mas por eliminação conclui-se que a alternativa A é a correta.
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A - CORRETA
B - edifício público existente deve possuir 1 sanitário acessível por pavimento
C - edifício de uso coletivo existente deve possuir no mínimo 1 sanitário acessível
D - edifício público novo deve possuir 1 sanitário acessível por sexo a cada pavimento
E - sanitário acessível deve ter entrada independente
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Para projetos de arquitetura, a ABNT NBR 9050/2015 dispõe sobre Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Em seu subitem 7.4.3, apresenta recomendações para Número mínimo de sanitários acessíveis. Logo:
Gabarito: Alternativa A.
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LEI Nº 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Art. 55. A concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços, equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade.
[...]
Art. 56. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.
NBR 9050/2020:
7.4.3 O número mínimo de sanitários acessíveis está definido na Tabela 7 e em 7.4.3.1 a 7.4.3.3.
Público:
A ser construída - 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um, para cada sexo em cada pavimento, onde houver sanitários
Existente - Um por pavimento, onde houver ou onde a legislação obrigar a ter sanitários
A mais correta entre as alternativas continua sendo a A, mas não foi colocada de forma completa conforme normativa, ficou incompleta a afirmação.
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LETRA A
1 Para cada sexo por pavimento