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GAB E
CAU - Resolução n° 52/ 2013
a) INCORRETA.
As recomendações, quando descumpridas, não pressupõem cominação de sanção, todavia, sua observância ou inobservância poderão fundamentar argumento atenuante ou agravante para a aplicação das sanções disciplinares.
b) INCORRETA. Pode atenuar ou agravar as sanções disciplinares
As recomendações, quando descumpridas, não pressupõem cominação de sanção, todavia, sua observância ou inobservância poderão fundamentar argumento atenuante ou agravante para a aplicação das sanções disciplinares.
c) INCORRETA. Infração, e não cassação
"As regras, que são derivadas dos princípios, devem ser seguidas de forma específica e restrita às circunstâncias objetivas e concretas. A transgressão às regras será considerada infração ético-disciplinar imputável."
d) INCORRETO
e) GABARITO
2.2.7. O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.
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A) Os itens classificados como recomendações devem ser seguidos de forma específica e restrita às suas circunstâncias, cuja transgressão é passível de punição disciplinar;
B) os itens classificados como recomendações refletem boas práticas da profissão, não tendo nenhuma relação com sanções disciplinares;
Erradas, uma vez que na Resolução do CAU n° 52 / 2013 consta na estrutura do código que descumpridas as recomendações podem ser apenas atenuantes caso haja uma infraçao. Ou seja não é passível de punição mas tem relação.
"As recomendações, quando descumpridas, não pressupõem cominação de sanção, todavia, sua observância ou inobservância poderão fundamentar argumento atenuante ou agravante para a aplicação das sanções disciplinares."
C) Os itens classificados como regras são de observância obrigatória a todo arquiteto e urbanista, cuja transgressão resulta em cassação imediata do registro do profissional;
Errada, os ítens são de observancia obrigatória porém existem diversos tipo de punições dentre eles a cassação, por motivo grave. Conforme:
"As regras, que são derivadas dos princípios, devem ser seguidas de forma específica e restrita às circunstâncias objetivas e concretas. A transgressão às regras será considerada infração ético-disciplinar imputável."
d) É vedado ao arquiteto e urbanista o exercício simultâneo da docência e da atividade profissional na esfera pública;
Errada, é desejável que o arquiteto e urbanista exerça simultaneamente as duas funções para contribuir na formação das competencias e habilidades plenas do exercício.
4.2.3 O arquiteto e urbanista, ao exercer a docência profissional, deve contribuir para a formação acadêmica, tento em vista a aquisição de competências e habilidades plenas para o exercício da Arq e Urba.
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A Resolução n° 52/2013 do CAU BR aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Em seu subitem 2.2.7, está definido que "O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade".
Gabarito: Alternativa E.
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GABARITO: LETRA E
A. As recomendações, quando descumpridas, não pressupõem cominação de sanção, todavia, sua observância ou inobservância poderão fundamentar argumento atenuante ou agravante para a aplicação das sanções disciplinares.
B. As recomendações, quando descumpridas, não pressupõem cominação de sanção, todavia, sua observância ou inobservância poderão fundamentar argumento atenuante ou agravante para a aplicação das sanções disciplinares.
C. As regras, que são derivadas dos princípios, devem ser seguidas de forma específica e restrita às circunstâncias objetivas e concretas. A transgressão às regras será considerada infração ético-disciplinar imputável.
D. O arquiteto pode lecionar e realizar outra atividade profissional sem problemas.