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Gabarito A
O orçamento base-zero, como o próprio nome já diz, parte do princípio de que todos os gastos incluídos no orçamento devem ser justificados, sem considerar os valores consignados no orçamento do exercício anterior.
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Gab. A
Tipos/ Técnicas orçamentárias:
Orçamento Tradicional/Clássico: Era um documento de previsão de receitas e autorização de despesas com ênfase no gasto, no que se comprava. Esse orçamento refletia apenas os meios que o Estado dispunha para executar suas tarefas. Sua finalidade era ser um instrumento de controle político do Legislativo sobre o Executivo sem preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população. O aspecto jurídico do orçamento era mais valorizado que o aspecto econômico. O critério utilizado para a classificação dos gastos era a Unidade Administrativa (classificação institucional) e o elemento de despesa (objeto do gasto), e as projeções eram feitas em função dos orçamentos executados nos anos anteriores, recaindo nas mesmas falhas e na perpetuação dos erros.Foi baseado no Orçamento Tradicional que surgiu o rótulo de "lei de meios", haja vista que o orçamento era classificado como um inventário dos meios" com os quais o Estado contava para levar a cabo suas tarefas- sem preocupação com os fins (resultados).
Orçamento de Desempenho/Funcional: Buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas. A ênfase era no desempenho organizacional, e avaliavam-se os resultados (em termos de eficácia). Procurava-se medir o desempenho por meio do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública. Era um processo orçamentário que se caracterizava por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações a serem desenvolvidas.
Orçamento Programa: Esse orçamento foi determinado pela Lei n" 4.320/1964, [...] mas foi apenas com a edição do Decreto no 2.829/1998 e com o primeiro PPA 2000-2003 que se tornou realidade. O Orçamento Programa é o atual e mais moderno Orçamento Público. O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra - numa concepção gerencial - planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
Orçamento Base-Zero: Cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do "zero" -daí o nome Orçamento Base-Zero. A ênfase é na eficiência, não se preocupa com as classificações orçamentárias, mas com o porquê de se realizar determinada despesa.
O Orçamento Participativo: É uma técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida
com a participação direta da população. É um importante espaço de debate e decisão político-participativa.
Fonte: PALUDO, Augustinho. Orçamento Público, AFO e LRF. 7. ed. São Paulo: MÉTODO, 2017
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O orçamento base-zero tem como principal característica o não direito adquirido em relação ao orçamento anterior. O que isso quer dizer? Quer dizer que todo exercício (ano) deve haver um reexame crítico dos gastos governamentais, com justificativa para todos os recursos solicitados. É como se estivesse mesmo partindo do zero. Analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente. Desta forma, sua elaboração demanda mais tempo e envolvimento dos funcionários.
Fonte :QC
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letra a
ORÇAMENTO-PROGRAMA
O orçamento-programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente quanto ao orçamento de investimentos, como exemplo a construção de unidades hospitalares e aquisição de bens. Normalmente, este processo ocorre através da participação da comunidade em assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo.
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO
Orçamento com base no desempenho organizacional significa que as Unidades Gestoras seriam contempladas com recursos orçamentários conforme o desempenho no exercício anterior . Se caracteriza por apresentar o orçamento sob duas perspectivas: o objeto do gasto e um programa de trabalho.
No orçamento clássico ou tradicional a ênfase é naquilo que a instituição gasta, e não no que realiza.
A maior preocupação do Orçamento Base zero é justificar o porquê da despesa, se deve ou não gastar esse ou aquele recurso e em qual programa ou projeto.
fonte: http://contabilidadeparaconcursos.com.br/blog/tipos-de-orcamento/
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a) orçamento base zero - Num orçamento base zero, por outro lado, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações em relação ao ano anterior. Durante o processo de revisão do orçamento, nenhuma referência é feita ao nível de despesas do ano anterior. O processo de orçamento base zero requer que a solicitação orçamentária seja revisada e avaliada completamente, a partir de uma "base zero". Este processo é independente do orçamento total ou de seus itens individuais aumentarem ou diminuírem em relação aos exercícios dos anos anteriores.
A expressão "orçamento base zero" é algumas vezes utilizada em finanças pessoais para descrever a prática de "orçamento de soma zero", ou seja, a prática de orçar previamente toda a renda recebida e diminuir alguma das despesas sempre que outra for aumentada.
Vantagens
Permite uma alocação eficiente dos recursos, uma vez que a alocação é baseada nas necessidades e benefícios, e não no histórico;
Compete aos gestores a busca de melhorias operacionais que tenham um melhor custo x benefício;
Ajuda a detectar orçamentos inflacionados;
É útil para empresas de serviços cujos outputs sejam difíceis de identificar;
Aumenta a motivação do quadro de pessoal ao dar maior iniciativa e responsabilidade pela tomada de decisões;
Aumenta a comunicação e coordenação dentro da organização;
Identifica e elimina processos obsoletos ou que não agregam valor (desperdícios);
Identifica oportunidades de terceirização;
Encoraja os gestores a olhar criticamente para a forma como os serviços são prestados;
Os centros de custo são obrigados a identificar sua missão e sua relação com os objetivos estratégicos da organização.
Desvantagens
Consome muito mais tempo do que a orçamentação tradicional, de base incremental;
Obriga a justificar cada item de despesa do orçamento, o que pode prejudicar departamentos de pesquisa e desenvolvimento enquanto departamentos de produção são beneficiados;
Requer treinamento específico dos gestores, devido a maior complexidade face à orçamentação tradicional;
Numa organização grande, a quantidade de informação necessária para suportar o processo de orçamentação base zero pode se tornar intratável;
A honestidade dos gestores deve ser confiável e uniforme, pois um gestor propenso a exagerar pode distorcer os resultados do orçamento.
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Falou em JUSTIFICAR TUDO: ORÇAMENTO BASE ZERO.
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Gab.: A
Orçamento de Base Zero: determina o detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano, como se cada item da despesa fosse uma nova iniciativa do governo.
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A sistemática de elaboração orçamentária que exige a justificativa de cada recurso solicitado, sem fixar de antemão um valor orçamentário inicial e sem considerar os valores previstos no orçamento anterior, denomina-se:
a) orçamento base zero.
b) orçamento participativo.
c) orçamento-programa.
d) orçamento tradicional.
e) orçamento de desempenho.
Resposta letra "a" orçamento base zero.
O professor Sérgio Mendes diz que: "O orçamento de base zero consiste basicamente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Nesse tipo de abordagem, na fase de elaboração da proposta orçamentária, haverá um questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
O processo do orçamento de base zero concentra a atenção na análise de objetivos e necessidades, o que requer que cada administrador justifique seu orçamento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta, aumentando a participação dos gerentes de todos os níveis no planejamento das atividades e na elaboração dos orçamentos.
Esse procedimento requer ainda que todas as atividades e operações sejam identificadas e classificadas em ordem de importância por meio de uma análise sistemática para que os pacotes de decisão sejam preparados. Em regra, a alta gerência, por meio do planejamento estratégico, fixa previamente os critérios do orçamento de base zero, de acordo com cada situação. São confrontados os novos programas pretendidos com os programas em execução, sua continuidade e suas alterações. Isso faz com que os gerentes de todos os níveis avaliem melhor as prioridades, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios, a fim de que ocorra uma aplicação eficiente das dotações em suas atividades.
Por isso, incluem-se entre as desvantagens a dificuldade, a lentidão e o alto o custo da elaboração do orçamento. Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo. Alguns autores consideram que o orçamento de base zero é uma técnica do Orçamento-Programa."
Portanto, a resposta é o orçamento base zero.
Segue lá @juniortelesoficial
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O processo do orçamento de base zero concentra a atenção na análise de objetivos e necessidades, o que requer que cada administrador justifique seu orçamento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta, aumentando a participação dos gerentes de todos os níveis no planejamento das atividades e na elaboração dos orçamentos.
(...)
Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo.
Prof. Sérgio Mendes
bons estudos
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Orçamento Base-Zero: surgiu no Texas/EUA. Nele, não há direito adquirido no orçamento, sendo cada despesa tratada como iniciativa, cuja necessidade deve ser provada a cada ano. Suponha que a família do exemplo anterior more em um condomínio residencial, um apartamento, e que o condomínio decida melhorar a área de lazer, instituindo uma taxa extra. Essa taxa extra irá financiar especificadamente uma despesa e, quando ela se encerra, encerra-se também a necessidade de arrecadação. No entanto, a cada ano surgem novas prioridades.
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GAB A
Orçamento Base Zero: determina o detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano, como se cada item da despesa fosse uma nova iniciativa do governo.
Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo.
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Q868686 Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: CGM de João Pessoa - PB Prova: Técnico Municipal de Controle Interno - Geral
O orçamento-programa consiste no processo de elaboração de orçamento que exige dos gestores, a cada novo exercício, a justificativa detalhada dos recursos solicitados. GABARITO: ERRADO
--> Orçamento Base Zero: Exige o detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano.
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Baze-Zero é o mais fácil de detectar quando a banca pede.
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2018
Uma das características do orçamento-programa consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
errada
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Baze-Zero inicia um novo planejamento
não gera direito ad.
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orçamento base zero.
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Base- zero: A cada exercício um novo planejamento será elaborado. Tem como característica a não existência de direitos adquiridos em relação ao ano anterior.
È uma metodologia orçamentária ou tipo de orçamento, onde exige que todas as despesas dos órgãos ou das entidades públicas, os programas ou projetos governamentais sejam detalhadamente justificados a cada ano, como se cada item de despesa se tratasse de uma nova iniciativa do governo. Não é aplicado no Brasil. Alguns especialistas afirmam que o Orçamento Base Zero é uma técnica orçamentária, e não um orçamento propriamente dito. Nesse sentido, é possível utilizar essa técnica juntamente com o Orçamento Programa.
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ORÇAMENTO TRADICIONAL:
No orçamento TRADICIONAL, o aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico.
=> VISA À AQUISIÇÃO DE MEIOS;
=> CONSIDERAM-SE AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS UNIDADES;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS CONTÁBEIS;
=> CLASSIFICAÇÃO PRINCIPAL POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS;
=> ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DE RESULTADOS PRATICAMENTE INEXISTENTES;
=> CONTROLE DA LEGALIDADE E HONESTIDADE DO GESTOR PÚBLICO;
=> DISSOCIAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO(POR REALIZAÇÕES):
=> ENFATIZA O RESULTADO DOS GASTOS E NÃO APENAS OS GASTOS EM SI;
=> HÁ DOIS QUESITOS: O OBJETO DO GASTO (SECUNDÁRIO) E UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS;
=> DEFICIÊNCIA: DESVINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO POR ESTRATÉGIA( DE BASE ZERO):
=> DETERMINA O DETALHAMENTO JUSTIFICADO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS A CADA ANO, COMO SE CADA ITEM DA DESPESA FOSSE UMA NOVA INICIATIVA DO GOVERNO;
=> No orçamento base zero tudo é zerado, não se leva em consideração os gastos do exercício anterior, sem exceções.
=> AS AÇÕES DEVEM SER IDENTIFICADAS E CLASSIFICADAS EM ORDEM DE IMPORTÂNCIA POR MEIO DE UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA PARA QUE OS PACOTES DE DECISÃO SEJAM PREPARADOS;
=> PODE SER CONSIDERADO UMA TÉCNICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA;
=> TEM POR DESVANTAGENS A DIFICULDADE, A LENTIDÃO E O ALTO CUSTO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO PROGRAMA:
=> INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
=> VISA A OBJETIVOS E METAS;
=> CONSIDERAM-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO;
=> CLASSIFICAÇÕES PRINCIPAIS: FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA;
=> UTILIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS;
=> O CONTROLE VISA A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
=> OBJETIVA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
=> NÃO SE OPÕE AO ORÇAMENTO PROGRAMA E NÃO POSSUI UMA METODOLOGIA ÚNICA;
=> NÃO HÁ PERDA DE PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO E NEM DIRETAMENTE DE LEGITIMIDADE;
=> SEGUNDO A LRF, DEVE SER INCENTIVADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS;
=> SEGUNDA A CFRB/88, A INICIATIVA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PERTENCE AO PODER EXECUTIVO;
=> DESVANTAGENS: PERDA DA FLEXIBILIDADE E MAIOR RIGIDEZ NA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS.
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Questão bem direta. Vamos direto para as alternativas também!
a) Correta. O OBZ surgiu para combater o aumento dos gastos, a ineficiência na utilização e alocação dos recursos e para evitar a perpetuação de erros históricos. Sua ênfase é na eficiência! Por isso o gestor público precisa justificar cada despesa que planeja realizar, nos mínimos detalhes. É necessário provar as necessidades de orçamento, comparando e competindo com outras prioridades e projetos. E isso é feito todos os anos.
A filosofia do orçamento base-zero é romper com o passado! No OBZ não há direito adquirido, por isso ele não se fixa a um valor orçamentário inicial e não considera os valores previstos no orçamento anterior (quem faz isso é o orçamento incremental). É como se todo ano um novo orçamento fosse elaborado partindo-se do “zero”. É por essa e por outras que o OBZ é incompatível com qualquer planejamento de médio ou longo prazo.
b) Errada. O orçamento participativo uma “técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com a participação direta da população”. Sua característica marcante é a participação direta e efetiva das comunidades.
c) Errada. O orçamento-programa consiste na interligação entre o planejamento e o orçamento por meio de programas de governo. Não há essa total desconsideração pelos valores previstos no orçamento anterior. O orçamento é entendido como um instrumento de planejamento e de administração.
d) Errada. Passou foi longe! O orçamento tradicional é um orçamento incremental, isto é, “pega o orçamento do exercício anterior, aplica um aumento percentual e pronto”. Por isso que alguns autores nem consideram o orçamento incremental como uma técnica orçamentária: porque até mesmo um profissional inexperiente consegue elaborá-lo.
e) Errada. O orçamento de desempenho enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si. A ênfase é no desempenho organizacional. O orçamento de desempenho não exige a justificativa de cada recurso solicitado. Essa é uma característica marcante do orçamento base-zero.
Gabarito: A
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"análise crítica de cada item" "despesas justificadas" --->base-zero
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GABARITO: LETRA A
TIPOS DE ORÇAMENTO:
Orçamento Clássico/Tradicional: Apenas se preocupa com aspecto jurídico para controle político, prevendo receitas e fixando despesas. Sua principal preocupação era mostrar como e com o que está sendo gasto os recursos públicos.
Orçamento de Desempenho (Realização): Enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si.
Orçamento Base Zero (Estratégia): Ênfase na eficiência, considerando que as despesas são novas a cada ano, tendo todas elas que ser justificadas e exigindo, assim, maior comprometimento e chances em atingir objetivos e metas. Parte-se do zero a cada ano.
Orçamento-Programa (Moderno): Instrumento de planejamento do governo. Ênfase nas realizações, portanto na efetividade. Elo entre planejamento, orçamento e gestão. Objetiva o planejamento e por mais que sirva para prestar contas, este não é o seu objetivo.
Orçamento Participativo: Participação real da população nos processos, democratizando a relação Estado e Sociedade. Ocorre perda de flexibilidade. Maior rigidez na programação de investimentos. A legalidade e o Legislativo não deixam de ter sua participação.
FONTE: QC
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TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA - TIPOS DE ORÇAMENTO
BASE-ZERO
GABARITO: A
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Qual é a sistemática de elaboração orçamentária (ou técnica orçamentária) com essas características?
Vamos analisar as alternativas para encontrar a resposta:
a) Correta. O OBZ surgiu para combater o aumento dos gastos, a ineficiência na utilização e alocação dos recursos e para evitar a perpetuação de erros históricos. Sua ênfase é na eficiência! Por isso o gestor público precisa justificar cada despesa que planeja realizar, nos mínimos detalhes. É necessário provar as necessidades de orçamento, comparando e competindo com outras prioridades e projetos. E isso é feito todos os anos.
A filosofia do orçamento base-zero é romper com o passado! No OBZ não há direito adquirido, por isso ele nãose fixa a um valor orçamentário inicial e não considera os valores previstos no orçamento anterior (quem faz isso é o orçamento incremental). É como se todo ano um novo orçamento fosse elaborado partindo-se do “zero". É por essa e por outras que o OBZ é incompatível com qualquer planejamento de médio ou longo prazo.
b) Errada. O orçamento participativo uma “técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com a participação direta da população". Sua característica marcante é a participação direta e efetiva das comunidades.
c) Errada. O orçamento-programa consiste na interligação entre o planejamento e o orçamento por meio de programas de governo. Não há essa total desconsideração pelos valores previstos no orçamento anterior. O orçamento é entendido como um instrumento de planejamento e de administração.
d) Errada. Passou foi longe! O orçamento tradicional é um orçamento incremental, isto é, “pega o orçamento do exercício anterior, aplica um aumento percentual e pronto". Por isso que alguns autores nem consideram o orçamento incremental como uma técnica orçamentária: porque até mesmo um profissional inexperiente consegue elaborá-lo.
e) Errada. O orçamento de desempenho enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si. A ênfase é no desempenho organizacional. O orçamento de desempenho não exige a justificativa de cada recurso solicitado. Essa é uma característica marcante do orçamento base-zero.
Gabarito do professor: Letra A.
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LETRA A