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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) dispõe que "as variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o resultado".
Todas as alterações ocorridas no patrimônio, segundo o MCASP, são denominadas variações patrimoniais, classificadas em quantitativas ou qualitativas.
As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Já as variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.
Assim, as variações quantitativas correspondem a fatos modificativos e, as variações qualitativas, a fatos permutativos.
A provisões de precatório é uma VPD.
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GAB. B
Segundo o MCASP 7 Edição, a contabilização do reconhecimento da provisão dos precatórios terá o seguinte lançamento:
Reconhecimento da provisão
Natureza da informação: patrimonial
D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões
C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P)
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DICA: QUALITATIVO é um fato permutativo; Não aumenta e nem diminui.
Assim, elimina-se 2 alternativas.
Financeira não existe. Só quaLITAtiva ou quanTITAtiva.
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Precatório é um ato da Administração Pública com o Judiciário pelo qual se determina ao Governo (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações) o pagamento de determinada soma para o vencedor de uma disputa judicial.
Fonte: http://www.sociedadesp.com.br/o-que-e-precatorio/
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Toda provisão gera uma despesa, logo será uma VPD (quantitativa - reduz o PL)
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Precatório pode ser entendido como um ato da Administração Pública com o Judiciário pelo qual se determina ao Governo (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações) o pagamento de determinada soma para o vencedor de uma disputa judicial. Agora ficou tranquilo, certo?
Em termos da contabilidade pública, o precatório implica, em algum momento, uma saída de recursos a fim de quitar uma obrigação. Mas no momento de seu provisionamento, tem-se o reconhecimento dessa obrigação, ou seja, um aumento do passivo, sem registro correspondente no ativo. Logo, trata-se de uma Variação Quantitativa Diminutiva.
Assim, a alternativa correta é a letra B).
Observação
Provisionamento, em contabilidade, é uma terminologia que representa a expectativa de perdas de ativo ou estimativa de valor a desembolsar. Saber isso já nos permitiria responder a questão corretamente.
Gabarito: LETRA B
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
No provisionamento de precatórios efetuamos o seguinte registro:
D – VPD c/ Provisões
C – Precatórios a pagar
Logo, temos o reconhecimento da obrigação a pagar em contrapartida de uma VPD.
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Essa questão versa sobre variações patrimoniais, Demonstração das Variações Patrimoniais e aborda o conceito de precatórios também.
Precatório pode ser entendido como um ato da Administração Pública com o
Judiciário pelo qual se determina ao Governo (União, Estados, Municípios,
Autarquias e Fundações) o pagamento de determinada soma para o vencedor de uma
disputa judicial.
Em termos da contabilidade pública, o precatório implica, em algum momento,
uma saída de recursos a fim de quitar uma obrigação. Mas no momento de seu provisionamento,
tem-se o reconhecimento dessa obrigação, ou seja, um aumento do passivo, sem
registro correspondente no ativo. Logo, trata-se de uma Variação Quantitativa Diminutiva. É justamente o que diz o MCASP, 8ª ed., pág. 367:
"Reconhecimento da provisão
Natureza da informação: patrimonial
D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões
C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P)"
Assim, a alternativa correta é a letra B.
Gabarito do Professor: Letra B.