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Letra (d)
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público, ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração e aprovação (no ano anterior), a exeução e o controle (no exercício) e o contrle e a avaliação (no ano seguinte).
Paludo.
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cespe cobrando de forma aprofundada doutrina de direito financeiro...tive muita duvida nessa questao, mas acho que o conceito que mais se aproxima da ideia keynesiana de accountability eh a letra D.
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O processo orçamentário é o procedimento de elaboraçãodo orçamento. A tramitação parlamentar do orçamento têm 4 (quatro) fases, as mesmas do processo legislativo comum: (i) iniciativa, (ii) discussão, (iii) deliberação e (iv) sanção.
Obs.: alguns autores preferem dividir o ciclo orçamentário em cinco fases:
Elaboração: é responsabilidade do Poder Executivo.
Estudo e aprovação: é responsabilidade do Poder Legislativo.
Sanção e publicação: é responsabilidade do Poder Executivo.
Execução: é responsabilidade de qualquer dos poderes que receba dotação/crédito orçamentário.
Controle e avaliação: é responsabilidade do Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas.
Pela questão o CESPE deu uma misturada nos dois tipos. Não sei se tem algum autor específicio que divide como o CESPE fez, se algumém souber, favor apontar.
Fonte: material de apoio no site do J P Lordelo
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O objetivo do processo orçamentário é
a)uniformizar os padrões e procedimentos financeiros relativos de pagamentos e recebimentos públicos.
b)dar publicidade ao processo de elaboração dos orçamentos públicos.
c)registrar atos e fatos contábeis fundamentados em normativos legais, almejando controle ao desvio de recursos.
d)viabilizar, desde a etapa da proposição orçamentária inicial, discussão, aprovação, execução até os procedimentos de controle.
e)apresentar a execução do orçamento a cada exercício financeiro
processo orçamentário é o procedimento de elaboraçãodo orçamento. A tramitação parlamentar do orçamento têm 4 (quatro) fases, as mesmas do processo legislativo comum: (i) iniciativa, (ii) discussão, (iii) deliberação e (iv) sanção.
Obs.: alguns autores preferem dividir o ciclo orçamentário em cinco fases:
Elaboração: é responsabilidade do Poder Executivo.
Estudo e aprovação: é responsabilidade do Poder Legislativo.
Sanção e publicação: é responsabilidade do Poder Executivo.
Execução: é responsabilidade de qualquer dos poderes que receba dotação/crédito orçamentário.
Controle e avaliação: é responsabilidade do Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas.
Pela questão o CESPE deu uma misturada nos dois tipos. Não sei se tem algum autor específicio que divide como o CESPE fez, se algumém souber, favor apontar.
Fonte: material de apoio no site do J P Lordelo
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Não marquei a letra de por que me apeguei ao "processo orçamentário" e no devido processo legislativo orçamentário não se inclui execução e fiscalização. Até pensei no ciclo orçamentário, mas como dito, me apeguei ao termo. A questão não é passível de anulação? O que acham?
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*anotado no 47*
eu sabia q vinha a avaliação depois do controle, mas isso não torna a D errada!
"O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público [E A ECA], ou seja, a Elaboração orçamentária, a Aprovação [no ano anterior], a Execução orçamentária e financeira e o Controle [no exercício] e Avaliação [no ano seguinte]"
ciclo orçamentário > exercício financeiro.
Paludo.
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COLABORANDO
Ciclo orçamentário (Sanches - 8 fases), segundo doutrinadores é o que está positivado na CF-88.
Bons estudos.
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Sobre a relação entre exercício financeiro e ciclo orçamentário,
vamos ler o entendimento do professor Augustinho Paludo:
“O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se
processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração
orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e
avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se
com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o
controle e a avaliação (no ano seguinte)".
Percebam que o ciclo ou processo orçamentário inicia-se com a etapa
da proposição orçamentária inicial, discussão, aprovação, execução e vai até os
procedimentos de controle.
Logo, apenas a alternativa “d" está correta. As demais alternativas
não apresentam o principal objetivo do processo orçamentário.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “D".
Fonte: PALUDO, Augustinho. Orçamento público, administração
financeira e orçamentária e LRF. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017.