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Errado
Msg é quando se tem algo de errado.
O ciclo orçamentário começa com a formulação (elaboração) do orçamento.
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GABARITO: ERRADO
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
Alguns autores apontam o ciclo orçamentário ampliado, que abrangem etapas também do PPA e da LDO e não somente da LOA.
"O ciclo orçamentário ampliado ou ciclo de planejamento e orçamento federal corresponde a um período mais amplo. Ele inicia com a elaboração, discussão, votação e aprovação do PPA – Plano Plurianual; continua com a elaboração, discussão, votação e aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias; e, por fim, a elaboração, discussão, votação e aprovação, execução, controle e avaliação da LOA – Lei Orçamentária Anual. Além disso, o ciclo ampliado de planejamento e orçamento federal abrange as etapas de monitoramento do PPA em tempo real, com informações registradas no SIOP; avaliação anual do PPA, para análise da sua concepção, da implementação e dos resultados obtidos no ano anterior; e revisão do PPA, para incorporação das informações geradas na avaliação, por meio de alterações (inclusões/ exclusões) na programação para o ano seguinte e, dentro da perspectiva do PPA rolante, para os três anos subsequentes". (Paludo, 2013)
A mensagem presidencial não inicia o ciclo orçamentário.
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O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.
O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro.
O exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia-se em 1.º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano.
As fases do Ciclo Orçamentários são: Elaboração, Discussão/Estudo/Aprovação, Execução e Avaliação/Controle.
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O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação nos projetos a que se refere o art. 166 da CF/1988 (PPA, LDO, LOA e crédito adicionais) enquanto não iniciada a votação, na comissão mista, da parte cuja alteração é proposta.
Mensagem = Propor Modificação
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O CESPE já adotou essa divisão:
1 - formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2 - apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3 - proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4 - apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5 - elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6 - apreciação, adequação e autorização legislativa;
7 - execução dos orçamentos aprovados;
8 - avaliação da execução e julgamento das contas.
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Errado
O ciclo orçamentário será iniciado com a formulação do planejamento pelo poder executivo.
Se após ser remetido ao poder legislativo, para discussão e votação, for preciso fazer alguma alteração no orçamento, o chefe do executivo encaminhará mensagem ao legislativo propondo as modificações necessárias nos projetos.
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A etapa de elaboração/planejamento da proposta orçamentária inicia o ciclo orçamentário. Por outro lado, por meio da mensagem o orçamento é enviado ao Poder Legislativo.
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Ciclo Orçamentário (Prof. Cláudio - QC).
EEA ----------EA (Elaboração - Executivo / Avaliação - Legislativo).
Elaboração / Estudo / Avaliação.
Grite pra não esquecer...rs...rs..rs
Bons Estudos!
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ERRADO.
O ciclo orçamentário se inicia com o encaminhamento do PLDO ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.
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O ciclo orçamentário começa com a formulação (elaboração) do orçamento.
Errado.
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Gabarito preliminar: ERRADO
O ciclo orçamentário inicia-se com etapa de elaboração e somente após a elaboração, o orçamento é enviado ao Legislativo com a mensagem presidencial que a envia.O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público, ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração e aprovação (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte). O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação (ciclo reduzido).
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Começa com a elaboração do orçamento e não com envio de mensagem.
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O ciclo orçamentário inicia-se com etapa de elaboração e somente após a elaboração, o orçamento é enviado ao Legislativo com a mensagem presidencial!
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O ciclo orçamentário também pode ser chamado de processo ou sistema orçamentário e é CDF (contínuo, dinâmico e flexível) suas fases são EDECAVA
- Elaboração (Poder executivo)
- Discussão (votação e aprovação) Legislativo
- Execução (Executivo)
- Controle (Legislativo)
- Avaliação
Bons estudos
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ERRADO.
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Comentário: O Ciclo Orçamentário inicia-se com a formulação do PPA. A mensagem a que a questão se refere ocorre quando há intenção de propor modificações nos projetos, conforme o disposto na CF, Art. 166, § 5º.
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CF/88 (...) Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. (...) § 5º O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação nos projetos a que se refere este artigo enquanto não iniciada a votação, na Comissão mista, da parte cuja alteração é proposta.
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1 - formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2 - apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3 - proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4 - apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5 - elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6 - apreciação, adequação e autorização legislativa;
7 - execução dos orçamentos aprovados;
8 - avaliação da execução e julgamento das contas.
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ERRADO
Todavia, a mensagem relatada na questão é aquela que PRESIDENTE usa para ENCAMINHAR (LOA), retratada no art, 22 da Lei nº 4.320/1964
Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á:
I - Mensagem, que conterá: exposição circunstanciada da situação econômico-financeira, documentada com demonstração da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos financeiros exigíveis; exposição e justificação da política econômica-financeira do Govêrno; justificação da receita e despesa, particularmente no tocante ao orçamento de capital;
Ciclo orçamentário: se inicia com a formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo; (sobre: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases/)
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ERRADA.
FASES DO CICLO:
ELABORAÇÃO--------> DISCUSSÃO/APROVAÇÃO--------> EXECUÇÃO--------> AVALIAÇÃO E CONTROLE
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO: PELO PODER EXECUTIVO
APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE: PELO PODER LEGISLATIVO.
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Detalhamento:
As etapas do processo orçamentário são:
1º - Elaboração / Planejamento da proposta orçamentária;
- iniciativa do Poder Executivo.
Fixação da Meta Fiscal
Projeção das Receitas;
Projeção das Despesas Obrigatórias, e;
Apuração das Despesas Discricionárias.
2º - Discussão / Estudo / Aprovação;
- serão apreciados pelas duas casas do CN, na forma do regimento comum;
- Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização;
- presidente poderá enviar mensagem ao CN para propor modificação dos projetos, art. 166, enquanto não iniciada a votação, na comissão mista, da parte cuja alteração é proposta.
- permite-se a rejeição da LOA, art. 166, § 8º
- aprovação = maioria simples, leis ordinárias.
- não haverá interrupção na sessão legislativa se a LDO não for aprovada.
- sanção = aquiescência do Ch. Poder Executivo aprovando o projeto; Veto = discordância pelo Poder Executivo -> veto parcial = parte do texto; veto total = todo o projeto.
3º - Execução Orçamentária e Financeira
- arrecadação das receitas e realização das despesas;
- transformação em realidade;
- execução orçamentária = utilização dos créditos consignados na Lei Orçamentária Anual; Execução financeira = representa a utilização de recursos financeiros.
- consonância com as metas físicas;
- relatório resumido -> após o encerramento de cada BIMESTRE, no prazo de 30 dias pelo Poder Executivo. (RREO)
4º - Avaliação / Controle.
- analisa a eficácia e eficiência dos cursos de ação cumpridos, e proporciona elementos de juízo aos responsáveis da gestão administrativa para adotar as medidas tendentes à consecução de seus objetivos e à otimização do uso dos recursos colocados à sua disposição.
- contribui para a qualidade da elaboração de uma nova proposta orçamentária.
- análise da eficiência, eficácia, efetividade
- controle de resultados.
- controle interno e externo.
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Com essa "mensagem" , referente a proposta oraçamentária, que o examinador tenta nos confundir:
A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas leis orgânicas dos municípios, compor-se-á:
_ Mensagem: conterá exposição circunstanciada da situação econômico-financeira, documentada com demonstração da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos financeiros exigíveis; exposição e justificação da política econômico-financeira do Governo; justificação da receita e despesa, particularmente no tocante ao orçamento de capital.
_ Projeto de Lei de Orçamento.
_ Tabelas explicativas sobre receitas e despesas de vários anos, em colunas distintas e para fins de comparação.
_Especificação dos programas especiais de trabalho custeados por dotações globais, em termos de metas visadas, decompostas em estimativa do custo das obras a realizar e dos serviços a prestar, acompanhadas de justificação econômica, financeira, social e administrativa.
*Constará da proposta orçamentária, para cada unidade administrativa, descrição sucinta de suas principais finalidades, com indicação da respectiva legislação.
A mensagem presidencial é o instrumento de comunicação oficial entre o Presidente da República e o Congresso Nacional, com a finalidade de encaminhar os projetos do PPA, da LDO e da LOA. A elaboração da mensagem presidencial referente ao PPA é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/MP). Já a elaboração das mensagens presidenciais referentes à LOA e à LDO é realizada sob a coordenação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).
--fonte Estratégia - Prof: Sérgio Mendes
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São duas visões:
Visão comum e visão ampliada ( adotada pelo CESPE).
Visão comum :
ELABORAÇÃO > DISCUSSÃO/APROVAÇÃO > EXECUÇÃO > AVALIAÇÃO E CONTROLE.
Visão ampliada:
1 - formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2 - apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3 - proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4 - apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5 - elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6 - apreciação, adequação e autorização legislativa;
7 - execução dos orçamentos aprovados;
8 - avaliação da execução e julgamento das contas.
Percebe-se que em nenhuma da duas o início de dá pela mensagem presidencial. Na visão comum a mensagem aparece ao final da fase de Elaboração. Na visão ampliada a mensagem presidencial aparece ao final da fase 5 (elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo). Na visão ampliada que é utilizada pelo CESPE o ciclo orçamentário inicia-se com o elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo.
Agora se falasse em início da proposta orçamentária seria a fase de Planejamento do Processo de Elaboração. Conforme se vê abaixo.
1-Planejamento do Processo de Elaboração (SOF)
2- Definição de Macrodiretrizes SOF/Assessoria Econômica-MP/Órgãos Setoriais/MF/Casa Civil/ Presidência da República
3- Revisão da Estrutura Programática - SOF, SPI e DEST/Órgãos Setoriais/UOs
4-Elaboração de Pré-proposta - SOF / MP / Órgãos Setoriais / UOs
5-Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária - SOF / Assessoria Econômica/ MP / Órgãos Setoriais / MF / Casa Civil/ Presidência da República
6-Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial - SOF /MP / Casa Civil/ Presidência da República
7- Captação da Proposta Setorial - UOs / Órgãos Setoriais
8- Análise e Ajuste da Proposta Setorial - SOF
9- Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária - SOF / MP / Casa Civil / Presidência da República
10- Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária - SOF e SEST /Assessoria Econômica/ MP / Órgãos Setoriais / Casa Civil/ Presidência da República
11- Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA - SOF e SEST - Área Econômica - Órgãos Setoriais - Casa Civil - Presidência da República
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Compilando os melhores comentários, na minha opinião, para facilitar o entendimento:
1) Em relação ao início do ciclo orçamentário:
Considerando a visão ampliada do ciclo orçamentário: "O Ciclo Orçamentário inicia-se com a formulação do PPA."
Considerando a visão comum do ciclo orçamentário: " O ciclo orçamentário começa com a elaboração do orçamento."
Conclusão: Em qualquer caso, o ciclo orçamentário não se inicia com o encaminhamento do projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional.
2) Em relação à mensagem presidencial:
"A mensagem presidencial é o instrumento de comunicação oficial entre o Presidente da República e o Congresso Nacional, com a finalidade de encaminhar os projetos do PPA, da LDO e da LOA. A elaboração da mensagem presidencial referente ao PPA é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/MP). Já a elaboração das mensagens presidenciais referentes à LOA e à LDO é realizada sob a coordenação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP). - fonte Estratégia - Prof: Sérgio Mendes"
"A mensagem relatada na questão é aquela que o PRESIDENTE usa para ENCAMINHAR a LOA, retratada no art, 22 da Lei nº 4.320/1964:
Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á:
I - Mensagem, que conterá: exposição circunstanciada da situação econômico-financeira, documentada com demonstração da dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos financeiros exigíveis; exposição e justificação da política econômica-financeira do Govêrno; justificação da receita e despesa, particularmente no tocante ao orçamento de capital"
Conclusão: O projeto de lei orçamentária é encaminhado, sim, por mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. Esta mensagem é a retratada no art. 22, Lei 4320/64. A mensagem retratada no art. 166, §5º, CF/88, possui objetivo distinto.
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ERRADA
O CICLO ORÇAMENTÁRIO INICIA-SE COM A ELABORAÇÃO, ESTA QUE É ENVIADA AO PODER LEGISLATIVO POR MENSAGEM PRESIDENCIAL.
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GAB.: E
O ciclo começa na elaboração, e segue por mais três etapas: aprovação, execução e controle.
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Caaaalma Village People
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Caraca, amigo, você olha todos os comentários? eu filtro os comentários ( mais úteis - Data/Mais úteis )no cantos esquedo e leio só os primeiros mais úteis.
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A colega Skepsis pirou na batatinha kkkkkkkkk
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Ótimo resumo do Juarez! Show!
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ERRADA. Tanto no ciclo reduzido - 4 fases - quanto no completo - 8 fases - o ciclo se inicia pela formulação da proposta.
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Gab: Errado
Sim, como os colegas disseram o ciclo se inicia na fase de ELABORAÇÃO, mas pelas questões que tenho visto, o CESPE vem cobrando muito o MTO, então vou colocar aqui sobre o que acho que a questão se refere, vejam:
MTO 2019, pág. 80-81
Etapas da Elaboração:
Planejamento do Processo de Elaboração
Definição de Macrodiretrizes
Revisão da Estrutura Programática
Elaboração de Pré-proposta
Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
Captação da Proposta Setorial
Análise e Ajuste da Proposta Setorial
Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
Outra questão que corrobora com o meu ponto de vista:
Q934523
CESPE - 2018 - PF - Perito Criminal
O ciclo orçamentário inicia-se com a definição das macrodiretrizes e encerra-se com a mensagem presidencial comunicando a aprovação do orçamento anual. (ERRADO)
Está errado porque, como vimos, o ciclo inicia-se com o Planejamento do Processo de Elaboração.
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Começa com a elaboração da LDO
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O ciclo orçamentário ampliado se inicia com a formulação do planejamento plurianual pelo Executivo.
O ciclo orçamentário reduzido se inciai com a elaboração da LOA pelo Executivo.
Q= errada
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Não acerto uma dessa matéria. Afffffs
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Errado.
Ciclo orçamentário ampliado, segundo a visão de Osvaldo Sanches:
O CEBRASPE adota as duas visões de ciclo orçamentário.
1 - formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2 - apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3 - proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4 - apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5 - elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6 - apreciação, adequação e autorização legislativa;
7 - execução dos orçamentos aprovados;
8 - avaliação da execução e julgamento das contas.
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GABARITO: ERRADO
Para o Cespe o ciclo orçamentário é constituído de 8 etapas/ fases, veja:
8 FASES / ETAPAS
1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.
2. Apreciação e adequação do plano pelo Executivo.
3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.
4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. Execução dos orçamentos aprovados;
8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
FONTE: QC
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ERRADO
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O que?! Ciclo orçamentário começando a partir da mensagem presidencial? E toda a elaboração das propostas orçamentárias setoriais, a consolidação da proposta feita pelo Poder Executivo, todo o planejamento... isso não faz parte do ciclo orçamentário?
É claro que faz!
O ciclo orçamentário começa bem antes da mensagem presidencial que encaminha o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual!
Gabarito: Errado
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O ciclo orçamentário começa a partir da ELABORAÇÃO do orçamento.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
07/01/2021 às 09:46
O que?! Ciclo orçamentário começando a partir da mensagem presidencial? E toda a elaboração das propostas orçamentárias setoriais, a consolidação da proposta feita pelo Poder Executivo, todo o planejamento... isso não faz parte do ciclo orçamentário?
É claro que faz!
O ciclo orçamentário começa bem antes da mensagem presidencial que encaminha o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual!
Gabarito: Errado