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O novo PPA (2016-2019) reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com inclusão social e redução das desigualdades, com foco na qualidade dos serviços públicos e no equilíbrio da economia, e está organizado em duas partes: dimensão estratégica, composta pela visão de futuro, por quatro eixos estratégicos e pelas 28 diretrizes estratégicas; e a dimensão tática, que apresenta os 54 programas temáticos e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual/plano-plurianual-1
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Segundo o PPA atual, a orientação para este novo ciclo do PPA aponta para um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos Programas Temáticos.
Certo.
Estratégia Concursos
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GABARITO CERTO
A Lei do PPA 2016-2019 foi elaborada como um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos Programas Temáticos.
Fonte: MTO 2018. pg. 37.
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PPA : Diretrizes, Objetivos e metas !
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Plano Plurianula para o período 2016-2019:
Houve a preocupação em reforçar o caráter ESTRATÉGICO do plano, onde a dimensão estratégica contém uma visão de futuro, o cenário macroeconômico e um conjunto de eixos, e diretrizes ESTATÉGICAS, previamente debatidas quando da elaboração dos programas. A segunda mudança diz respeito ao conteúdo dos programas temáticos que passam a expressar melhor as escolhas estratégicas de cada área por meio de objetivos e metas.
Orçamento Público- James Giacomoni.
GABARITO: CERTO.
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4.5 ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
4.5.1 PROGRAMA
Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos.
Os conceitos de cada categoria do Plano Plurianual 2016-2019, bem como exemplos, constam no documento de orientação para elaboração do Plano e poderão ser encontrados no endereço:
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/PPA2016/Orientacoes_Elabora%C3%A7% C3%A3o_PPA_2016_2019.pdf
A Lei do PPA 2016-2019 foi elaborada como um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos Programas Temáticos.
Com base nessas diretrizes, o PPA 2016-2019 contempla os Programas Temáticos e os de Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado:
● Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
● Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
FONTE: MTO 2019 (https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto.pdf)
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Nesta questão, a Cespe cobrou a literalidade do Manual Técnico do Orçamento 2018 (pg. 37).
"5.5. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
5.5.1. PROGRAMA
Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos.
(...)
A Lei do PPA 2016-2019 foi elaborada como um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos Programas Temáticos."
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Gabarito Certo
PPA: Plano Estratégico com vigência de 4 anos (médio prazo)
De acordo com o Art. 165, §1° da CF/88 e com o Manual Técnico de Orçamento (MTO):
O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Portanto, a dimensão estratégica do PPA traz a agenda de governo e políticas públicas.
Fonte: Professor Anderson Ferreira
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CORRETA!
PPA é igual a DOM ( Diretrizes,Objetivos e Metas)
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MTO pagina 37
A lei do PPA 2016-2019 foi elaborado como um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os objetivos a serem alcançados nos programas temáticos.
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MTO na veia!!!!!!
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Sou novo na materia de AFO. via a galera falando "MTO na veia. MTO puro" Não etendia nada. ate que fui procurar saber o que seria esse "MTO". Pra quem ta começando va atras do MTO que voce começarar a entender um pouco melhor a matéria!!!
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Complementando willian oliveira .......
MTO - Manual Técnico de Orçamento
Em continuidade à melhoria dos processos orçamentários, a Secretaria de Orçamento Federal - SOF disponibiliza o Manual Técnico Orçamentário - MTO, que contém instruções técnicas e orçamentárias, principalmente as referentes ao processo de elaboração da Proposta Orçamentária da União das Esferas Fiscal e da Seguridade Social.
http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2017-1a-edicao-versao-de-06-07-16.pdf
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Programa Temático: ação governamental para a entrega de bens/serviços. Composto por objetivos, indicadores valor global e valor de referência.
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PPA tem o DOM
Diretrizes
Objetivos
Metas
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Tem que comer com farinha o MTO
A Lei do PPA 2016-2019 foi elaborada como um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos Programas Temáticos.
Com base nessas diretrizes, o PPA 2016-2019 contempla os Programas Temáticos e os de Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado:
l Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à
sociedade;
l Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao
apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
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2018
Os programas temáticos são constituídos por determinados grupos de dotações orçamentárias que expressam e orientam as ações governamentais para a entrega de bens e serviços à sociedade.
Certa
2018
De acordo com a última lei do plano plurianual, programa temático é aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
errada
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● Programa Temático: entrega de bens e serviços à sociedade;
● Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
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Você também não precisa conhecer a “última lei do plano plurianual”, que no caso seria o PPA 2016-2019, para responder a essa questão. Mas precisa saber que:
· O PPA representa o nosso planejamento estratégico (é o instrumento mais estratégico);
· O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas (DOM) da Administração Pública.
· Programas Temáticos são aqueles que expressam e orientam a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade.
Por isso, no PPA é possível identificar as principais diretrizes de governo e a relação dessas diretrizes com os objetivos a serem alcançados nos programas temáticos, afinal são esses programas que realmente causam impactos na sociedade. Portanto, a questão está correta!
Agora, adivinha de onde o Cespe retirou essa questão?
Isso mesmo: do Manual Técnico de Orçamento (MTO). Vamos transcrever essa parte do MTO abaixo e você brinca do “jogo dos 7 erros” (as redações são quase idênticas):
A Lei do PPA 2016-2019 foi elaborada como um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos Programas Temáticos.
Gabarito: Certo
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Não existe mais programa temático; segundo a dimensão tática somente existe programas: de Gestão e Finalísticos.
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ATUALIZANDO
PPA 2020 - 2023
A equipe econômica priorizou as políticas públicas para a primeira infância ,criando também 3 novos programas
por meio de desmembramento de outros ,nas áreas de educação especial, educação infantil, e prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos diferentes biomas nacionais.
PROGRAMA FINALÍSTICO : Entrega de bens à sociedade
PROGRAMA DE GESTÃO : Ações destinadas ao apoio, à gestão , à manutenção da atuação governamental
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ATENÇÃO
Para os concursos com editais lançados até DEZEMBRO DE 2019 considera-se o PPA 2016 a 2019, logo será considerado para prova PROGRAMA TEMÁTICO.
Já para os lançados a partir de 2020 considera-se o PPA VIGENTE COM SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES.
CUIDADO COM AS PEGADINHAS TÍPICAS DO CESPE.
"O CONCURSADO DE HOJE É O CONCURSEIRO QUE NÃO DESISTIU."
FOCO, FORÇA E FÉ.
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Hoje PPA 2020 a 2023
Os Programas são:
Finalisticos - Entregas de bens a sociedade
Gestão - Ações destinadas ao apoio, á gestão, á manutenção da atuação governamental.
OBS: Esses programas são definidos no PPA e são executados por ações na LOA.
Prof. Anderso do Gran Curso
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Gab: CERTO
Programa Finalístico é aquele que expressa e orienta as ações do governo para a entrega de bens e serviços à sociedade.
Ex: energia elétrica, programa educação de qualidade para todos. (observem que a sociedade recebe diretamente os serviços, usufruem).
Programa de Gestão: expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Ou seja, são programas que o Estado usufrui.
Ex: Manutenção e aprimoramento do SF, programa de gestão e manutenção do Ministério da Saúde.
Como a colega Jaqueline bem explicou, o PPA 2016-2019 tinha como nomenclatura programa temático e gestão e manutenção..., já o 2020-2023 é programa finalístico e de Gestão. Entretanto, os conceitos permaneceram, mudou-se apenas a nomenclatura.
Outra questão que ajuda!
Ano:2014- SUFRAMA (Analista técnico administrativo).
Uma ação orçamentária que tenha por objetivo a entrega de bens e serviços à sociedade deverá ser incluída em um programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado. Gab: ERRADO
*DICA: sugiro que leiam os grifos diretamente, facilita a compreensão, pois são palavras-chave para diferenciá-los.
;)
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CERTO
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PPA 2016-2019: 2 tipos de programas
Programa Temático - retrata agenda de governo, recorte selecionados de políticas públicas e orienta a ação governamental.
Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Instrumentos q classificam ações de apoio a gestão governamental.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LFR - Augustinho Paludo (10ª edição).
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Complementando...
Os Programas são:
ANTIGAMENTE..............................ATUALMENTE
Temático.....................................Finalistico - Entregas de bens a sociedade (repare na terminação "tico")
Gestão, Manutenção e Serviço....Gestão - Ações destinadas ao apoio, á gestão, á manutenção da atuação governamental.
OBS: Esses programas são definidos no PPA e são executados por ações na LOA.
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A Lei do PPA 2016-2019 foi elaborada como um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos Programas Temáticos.
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CERTO
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Certo na época.
PPA 2020-2023 são programas finalísticos.
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D O M.
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Galera, estou começando o estudo de AFO, então queria tirar uma dúvida
É preciso conhecer os PPA's anteriores ou somente o que está na data de vigência do estudo?