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ID
2652391
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Veterinária
Assuntos

De acordo com a Portaria nº 162, de 18 de outubro de 1994, especificamente aos bovinos e bubalinos na emissão da Guia de Trânsito Animal, com referência à febre aftosa, os médicos veterinários devem observar vários requisitos, entre os quais:

Alternativas
Comentários
  • Essa questão foi anulada pela Banca, pois a mesma utiliza partes revogadas da legislação. 

     

    SEÇÃO II
    REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA BOVINOS E BUBALINOS.
    Art. 11 Na emissão de GTA para bovinos e bubalinos, para participação em exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais, devem ser observados os seguintes requisitos:
    I para a febre aftosa:
    a) (Revogado(a) pelo(a) Instução Normativa 44/2007/MAPA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    b) (Revogado(a) pelo(a) Instução Normativa 44/2007/MAPA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    c) (Revogado(a) pelo(a) Instução Normativa 44/2007/MAPA)

    d) (Revogado(a) pelo(a) Instução Normativa 44/2007/MAPA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    e) (Revogado(a) pelo(a) Instução Normativa 44/2007/MAPA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    II (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2001/SDA/MAA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    a) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2001/SDA/MAA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    b) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2001/SDA/MAA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    c) - (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2001/SDA/MAA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
    III (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2001/SDA/MAA)_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

     

    obs.: Na legislação vigente é possível verificar  que toda a Seção I e Seção II foram revogadas pela IN 44 de 2007, e, a banca utilizou como alternativas os itens revogados (se pegar a legislação desatualizada pode se verificar isso), por esse motivo houve anulação desta questão.