Questão 2652412

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA); Higiene em HIPOA; Normas, Resoluções e Leis

A Portaria MAPA nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprovou

• A. o Protocolo de Ouro Preto.
• B. a Resolução MERCOSUL/GMC nº 91/1993
• C. o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
• D. a Decisão nº 4/1991 do Conselho do Mercado Comum. 
• E. o Codex Alimentarius − Código Internacional Recomendado de Boas Práticas: Princípios Gerais de Higiene dos Alimentos.

Gabarito: C

Comentários

• PORTARIA Nº 368, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997 

  Art. 1º - Aprovar o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.

  Alternativa: C