-
Consiste a legitima defesa, a exclusão da antijuridicidade, quando o agente passivo se encontra em um estado de agressão, sendo ele atual ou iminente e para a vítima se defender, ela usa dos meios necessários agindo com cautela e usando dos meios necessários para se defender de uma ou mais condutas ilícitas praticadas pelo seu oponente.Cleber Masson (2015, p.413).
-
Correta, D
Por expressa previsão legal, a Legitima Defesa é causa de exclusão da ILICITUDE, ou ANTIJURIDICIDADE:
Código Penal
Exclusão de ilicitude: Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal;
IV - exercício regular de direito.
-
Exclusão de ilicitude: (ELEE) Mnemônico
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em Estado de necessidade;
II - em Legítima defesa;
III - em Estrito cumprimento de dever legal;
IV - Exercício regular de direito.
-
Correta, D
Por expressa previsão legal, a Legitima Defesa é causa de exclusão da ILICITUDE, ou ANTIJURIDICIDADE:
Código Penal
Exclusão de ilicitude: Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal;
IV - exercício regular de direito.
-
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE:
L- legitima defesa
E-exercício arbitrário das próprias razões
E- estrito cumprimento do dever legal
E-estado de necessidade
+
C-consentimento do ofendido
-
LETRA D CORRETA
Causas de exclusão da ilicitude:
I - Estado de Necessidade; (art. 24 CP)
II - Legitima Defesa; (art. 25 CP)
III - Estrito Cumprimento de Dever Legal (art. 23, inciso, III, 1ª parte);
IV - Exercício Regular de Direito (art. 23, inciso, III, 2ª parte);
-
iLEEEcitude
L - Legitima defesa
E - Estado de necessidade
E - Estrito cumprimento de dever legal
E - Exercício regular de direito
Nunca esqueço.
Enjoy!
-
GABARITO D
LISTA DE EXCLUDENTES:
A. Tipicidade (excludentes):(CCEEMP)
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
__________________________________________________________________________
B. Ilicitude ou Antijuridicidade(excludentes): (LEEE)
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
__________________________________________________________________________
C. Culpabilidade (Excludentes): (AME)
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
-
Quem conhece a arvore do crime matou essa facil
O crime divide-se em tres partes:
1 parte : Fato tipico que engloba --> Conduta, Tipicidade, Nexo causal e resultado
2 parte : Antijuridicidade que engloba -->estado de necessidade legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercicio regular de um direito
3 parte : Culpabilidade que engloba --> Imputabilidade penal, potencial consciencia da ilicitude do fato e inexigibilidade de conduta diversa
-
Não exclui a culpa, exclui a antijuridicidade, a punição
-
Resolução: perceba, meu amigo(a), como a leitura do texto seco da lei é importante. Uma leitura rápida pelo artigo 23 do CP, garantiria mais esse ponto na sua prova, tendo em vista que a legítima defesa é uma excludente de ilicitude/antijuridicidade.
Gabarito: Letra D.
-
Fato Típico = CReNTi
Conduta
Resultado
Nexo Causal
Tipicidade
Fonte: Comentários
-
GABARITO D
A ilicitude, também denominada de antijuridicidade, é o segundo substrato do conceito analítico do crime. Deve ser entendida como conduta típica não justificada, espelhando a relação de contrariedade entre o fato típico e o ordenamento jurídico como um todo.
Causas excludentes de ilicitude:
Estado de necessidade;
Legítima Defesa
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Exercício Regular de direito
Obs.: esse rol não é taxativo.
-
ANTIJURIDICADE = ILICITUDE
-
Resolução: perceba, meu amigo(a), como a leitura do texto seco da lei é importante. Uma leitura rápida pelo artigo 23 do CP, garantiria mais esse ponto na sua prova, tendo em vista que a legitima defesa é uma excludente de ilicitude/antijuridicidade.
-
A fim de responder à questão, impõe-se a análise das alternativas constantes dos itens, de modo a verificar qual delas completa a proposição contida no seu enunciado.
As causas excludentes de ilicitude ou de antijuridicidade estão prevista no artigo 23 do Código Penal, que enumera explicitamente as quatro modalidades, quais sejam: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito.
Com toda a evidência, a legítima defesa é causa de exclusão da antijuridicidade, sendo correta, portanto, a alternativa constante do item (D) da questão.
Gabarito do professor: (D)
-
Pense assim : O agente sabe que é ILICITO, porém, não vê outra alternativa por uma força maior
Logo há a exclusão do ilícito -
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal;
IV - exercício regular de direito.