Questão 2655118

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Enfermeiro do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Estão dispensados(as) de seguir a NR 4:

• A. órgãos do Poder Judiciário que contratem empregados com carteira assinada.
• B. órgãos públicos que possuam empregados celetistas.
• C. órgãos do Poder Legislativo que contratem trabalhadores não estatutários.
• D. todas e quaisquer empresas, sejam elas privadas ou públicas.
• E. repartições públicas e de todos os poderes que não tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho

• A questão cobra conhecimento sobre a NR-4 que versa sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

  Devem seguir a NR 4:

  4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho

  Portanto, estão desobrigadas as repartições públicas e de todos os poderes que não tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

  GABARITO: LETRA E