Questão 2655907

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: SAP-SP
• Ano: 2018
• Provas: MS CONCURSOS - 2018 - SAP-SP - Analista Administrativo
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de 15/02/2018) e marque a alternativa correta.

O Presidente Michel Temer definiu a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

O Comitê Federal de Assistência Emergencial foi instituído pelo art. 6º da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, e será presidido

• A. pela Casa Civil da Presidência da República.
• B. pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
• C. pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
• D. pelo Ministério das Relações Exteriores.
• E. pelo Ministério da Integração Nacional.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 820, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

  Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária