Questão 2655919

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: SAP-SP
• Ano: 2018
• Provas: MS CONCURSOS - 2018 - SAP-SP - Analista Administrativo
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Brasil pelo Rio.

Com a decisão dos senadores, medida assinada pelo presidente Michel Temer é confirmada pelo Congresso Nacional.

Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça-feira (20) o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. [...] Na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, assinou a medida, indicando o general Walter Braga Netto como interventor na área de segurança pública no estado. [...].

(Publicado: 20/02/2018, acesso em 21/02/2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/02/ senado-aprova-decreto-de-intervencaofederal-no-rio-de-janeiro Por Planalto)

Segundo o referido decreto, aponte a alternativa incorreta.

• A. Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018.
• B. A intervenção se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
• C. O Interventor fica subordinado ao Ministério da Defesa e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.
• D. Foi nomeado para o cargo de Interventor o General de Exército Walter Souza Braga Netto.
• E. O cargo de Interventor é de natureza militar.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito - C

  Temer nomeou como interventor o atual chefe do Comando Militar do Leste, general de Exército, Walter Souza Braga Netto, que fica subordinado diretamente ao presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.

  https://www.defesa.gov.br/noticias/39651-governo-federal-assina-decreto-de-intervencao-na-seguranca-publica-do-rio

• Letra C - O interventor, o General do Exército, Walter Souza Braga Neto, fica subordinado diretamente ao Presidente da República.