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Requisitos = elementos, consegui errar por isso
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KKKKKKKKKKKKKKKKK
Quando você acha que já viu de tudo nessa vida... aí aparece uma questão dessas.
Eles não têm mais o que inventar, daí tão juntando as matérias. Taquepariu hein.
Fiquei aqui olhando pros dedos e somando. Sangue de Jesus tem poder!
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LETRA B CORRETA
7 , 11, 20 CORRETOS !!!
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A alternativa 14 também parece estar certa, com base na teoria do funcionário de fato, em que, mesmo que o agente não esteja em situação legal ou a competência do ato praticado pelo administrador não é originária do mesmo, pois não esta fundamentada em lei, o ato emitido por ele é legal. O que acontece depois já é outra história.
https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1013842/em-que-consiste-a-teoria-do-funcionario-de-fato-andrea-russar-rachel
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Questão ridícula kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
dei gargalhadas aqui!
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No meu entendimento o item 14 está correto, pois os atos administrativos possuem presunção de legimidade, ou seja, o agente não possui competência, mas o ato será realizado da mesma forma.
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Pessoal não sabe diferenciar conteúdo de forma de perguntar e dai sai reclamando. Questão ridícula porque? Porque coloca o somatorio? Isso é super comum em vestibulares e em nada afeta o conteúdo da questão...
Alternativas 7, 11 e 20 corretas= 38 segue o jogo!
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Alguem já viu esse tipo de coisa em outro lugar?? hahhahaa,
estranho demais isso
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é o que..
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J.P.
O ato administrativo pode ser realizado validamente sem que o agente disponha de poder legal para praticá-lo.
Pelo que eu entendi, validade, no caso, se trata da classificação dos atos administrativos. "É aquele praticado conforme a lei, SEM NENHUM VÍCIO" (definição fornecida na apostila do Estratégia). O agente que realiza ato sem que possua competência para tal, comete um vício de competência.
Lembrando que um ato pode ser perfeito, inválido e eficaz. Ou seja:
Quando, cumprido o ciclo de formação (perfeito), o ato, ainda que contrário à ordem jurídica (inválido), encontra-se produzindo os efeitos .
Vícios de competência:
Usurpação de função: usurpador não investido no cargo/emprego/função
- Atos inexistentes
Excesso de poder (modalidade de abuso de poder): Agente público excede os limites de sua competência
- Admite convalidação, exceto matéria ou competência EXCLUSIVA
Função de fato: A pessoa que praticou está irregularmente investida no cargo/emprego/função
- Atos válidos e eficazes perante terceiros de boa-fé
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Gab. B
7. O ato administrativo pode ser discricionário ou vinculado.
11. Para a prática do ato administrativo a competência é a condição primeira de sua validade.
14. O ato administrativo pode ser realizado validamente sem que o agente disponha de poder legal para praticá-lo. (A o gente só pode fazer o que a lei mandar).
20. Finalidade e forma são requisitos do ato administrativo.
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Não entendi pq as pessoas tão dizendo que essa questão é ridícula, é pq a banca usou números? pq se for é um motivo bem ruinzinho, como outra pessoa já mencionou aqui, isso é super comum em vestibular...
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Comentando...
7. O ato administrativo pode ser discricionário ou vinculado. (PERFEITO)
11. Para a prática do ato administrativo a competência é a condição primeira de sua validade. (DISCORDO. ENTENDO QUE O MOTIVO É A CONDIÇÃO PRIMEIRA PARA A VALIDADE DO ATO. TANTO PENSO ASSIM QUE A COMPETÊNCIA PODE SER CONVALIDADA; JÁ O MOTIVO É NECESSARIAMENTE ANULADO)
14. O ato administrativo pode ser realizado validamente sem que o agente disponha de poder legal para praticá-lo. (ACHEI DÚBIA AQUI A QUESTÃO. POR UMA LADO SIM; POR OUTRO, NÃO. DEPENDE DE COMO ARGUMENTAR).
20. Finalidade e forma são requisitos do ato administrativo. (PERFEITO)
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14. O ato administrativo pode ser realizado validamente sem que o agente disponha de poder legal para praticá-lo( PRESUNÇÃO DE VERACIDADE)
Se o agente( sujeito) praticou será um vício sanável, e poderá ser convalidado.
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Passível de anulação, na minha opinião. O item 14 pode ser interpretado como correto em razão do atributo da Presunção de Legitimidade.
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A questão indicada está relacionada com os atos administrativos.
• Ato administrativo: "é aquele ato editado no exercício da função administrativa, sob o regime de direito público e traduzindo uma manifestação de vontade do Estado" (CARVALHO, 2015).
• Ato vinculado x ato discricionário:
• Elementos ou requisitos do ato administrativo:
- Competência:
- Finalidade:
- Forma:
- Motivo:
- Objeto:
Itens:
7 - CERTA, uma vez que o ato administrativo pode ser discricionário ou vinculado. O ato discricionário é aquele ato determinado em lei, que confere margem de escolha ao administrador público mediante a análise das razões de oportunidade e conveniência - mérito.
11 - CERTA, de acordo com Matheus Carvalho (2015) "para praticar o ato administrativo, não basta ostentar a qualidade de agente público, devendo ter a competência definida em lei para tanto".
14 - ERRADA, uma vez que o agente deve ter competência para praticar o ato. A competência nada mais é do que o poder resultante da lei, que dá ao agente administrativo, a capacidade de praticar o ato. A competência, contudo, admite delegação e avocação.
20 - CERTA, tendo em vista que os elementos do ato administrativo são: a competência, a finalidade, a forma, o motivo e o objeto, com base na Lei de ação popular - Lei nº 4.717 de 1965.
A) ERRADA, visto que a soma = 38.
B) CERTA, item 7, 11 e 20 estão corretos = 38.
C) ERRADA, já que a soma = 38.
D) ERRADA, uma vez que a soma = 38.
E) ERRADA, pois a soma = 38.
Referência:
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
Gabarito: B
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Por delegação eu posso agir sem ter o poder legal, e ainda assim o ato ser considerado válido.
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Pessoal, lembrem do seguinte: PODER LEGAL = competência, a situação não tem nada a ver com a teoria do funcionário de fato (princípio da segurança jurídica), mas sim com o vício de competência.
No vício de competência a autoridade competente PODERÁ validar, ou seja, até que ela valide de fato, o ato é inválido pelo vício e só passará à condição de válido após CONVALIDAÇÃO.
Portanto o gabarito está correto sim.
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14. O ato administrativo pode ser realizado validamente sem que o agente disponha de poder legal para praticá-lo.
Interpretei o trecho "disponha de poder legal" como sinônimo de competência.
Sendo assim, mesmo que o agente seja incompetente para realizar tal ato, desde que esse não seja de competência exclusiva, poderá ocorrer a convalidação. Logo, o ato pode (possibilidade) ser realizado.
Julguei essa alternativa como correta. Qualquer divergência, favor me corrigir.
Bons estudos.
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Que dia meus amigos.... que dia
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Pensei exatamente como o colega Fabiano D, mas me dei mal. Embora ainda acredite que nosso raciocínio faz todo sentido.
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administramática