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Letra A: errada. Segundo o art. 17, caput, CF/88, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
Letra B: errada. Os partidos políticos devem ter caráter nacional.
Letra C: (GABARITO). É proibido (é defeso) aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes (art. 17, II, CF/88).
Letra D: errada. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, irão registrar seus estatutos perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Letra E: errada. Com a EC nº 97/2017, foi instituída uma cláusula de barreira. Desse modo, somente os partidos políticos que cumprirem certos requisitos de desempenho terão acesso os recursos do fundo partidário e ao rádio e à televisão.
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A palvra "defeso" me derrubou!
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Pessoal quem está estudando para pc/sp invertigador esse art. nao é cobrado !
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a) É livre a criação, a fusão e a incorporação de partidos políticos, mas a extinção, em função de sua importância na democracia, exige a aprovação do Poder Público. ERRADO!
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos.
b) Poderão possuir caráter regional nos Estados cuja população seja superior a 1 (um) milhão de habitantes.ERRADO!
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I - caráter nacional;
c) É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes. CORRETO!
Art.17, II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
d) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos perante o Tribunal Regional Eleitoral da respectiva entidade da federação de sua sede. ERRADO.
Art. 17, § 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
e) O acesso aos recursos do fundo partidário e ao rádio e à televisão será destinado a todos os partidos políticos, indiscriminadamente, para garantia da isonomia na representação política. ERRADO!
Art. 17, § 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
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Complementando o comentário do Thiago
Letra A: errada. Segundo o art. 17, caput, CF/88, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
Letra B: errada. Os partidos políticos devem ter caráter nacional.
Letra C: (GABARITO). É proibido (é defeso) aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes (art. 17, II, CF/88).
Letra D: errada. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, irão registrar seus estatutos perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Letra E: errada. Com a EC nº 97/2017, foi instituída uma cláusula de barreira. Desse modo, somente os partidos políticos que cumprirem certos requisitos de desempenho terão acesso os recursos do fundo partidário e ao rádio e à televisão.
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; OU (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
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é defeso!!!!!!!!! olha ai o portugues fazendo graça.....
kkkkk fod.....
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Não, é por causa de ser ator e ser acusado pelos pensamentos que se falam as perguntas erradas.
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DEFESO
de·fe·so
adj
1 Não permitido; proibido, vedado.
2 Isento de qualquer ônus ou pena.
sm
1 Época do ano em que é proibido pescar e caçar.
2 |POR EXT| Benefício equivalente a um salário mínimo por mês que o Estado paga aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
ANTÔN: indefeso (adj).
ETIMOLOGIA
lat defensum, como esp.
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Olha a VUNESP utilizando o conhecido "Defeso" da CESPE, hahahha...
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sobre a letra E-
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
GB C -
t. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Regulamento
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
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Gabarito Letra E
De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
a) É livre a criação, a fusão e a incorporação de partidos políticos, mas a extinção, em função de sua importância na democracia, exige a aprovação do Poder Público.ERRADA.
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos
b) Poderão possuir caráter regional nos Estados cuja população seja superior a 1 (um) milhão de habitantes.ERRADA..
Art. 17. I - caráter nacional
c) É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.GABARITO.
Art. 17. II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes (DEFESO= É proibido)
d) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos perante o Tribunal Regional Eleitoral da respectiva entidade da federação de sua sede.ERRADA.
Art. 17. § 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral
e) O acesso aos recursos do fundo partidário e ao rádio e à televisão será destinado a todos os partidos políticos, indiscriminadamente, para garantia da isonomia na representação política. ERRADA.
Art. 17. § 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação
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ATENÇÃO
DEFESO = PROIBIDO
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Q891557 Aplicada em: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Barretos - SP Prova: Advogado
Sob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:
a) é defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governos estrangeiros, ou subordinação a estes.
b) após adquirirem personalidade jurídica, na forma da legislação civil, os partidos políticos deverão registrar seus Estatutos perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que sua sede estiver estabelecida.
c) é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, mas há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, para garantir unidade nacional.
d) os partidos políticos podem ter caráter parcialmente internacional, desde que a diretoria seja composta exclusivamente por brasileiros.
e) os partidos possuem direito aos recursos destinados ao fundo partidário, mas o acesso à televisão e ao rádio é oneroso.
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Defeso = Vedado; proibido; vedação; proibição.
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Poxaa errei...não sabia o que significa defeso, pensei que fosse tipo defender! Aprendendo né!
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Defeso : Proibido
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LETRA C
É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
Art. 17. II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes (DEFESO= É proibido)
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DEFESO=PROIBIDO
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Defeso = Num pode, poxa!
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Sobre a importância da realização de questões: questão muito semelhante e com gabarito idêntico!
Q891557 Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Barretos - SP Prova: Advogado
Sob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:
a) é defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governos estrangeiros, ou subordinação a estes. (art. 17, II CF)
b) após adquirirem personalidade jurídica, na forma da legislação civil, os partidos políticos deverão registrar seus Estatutos perante o Tribunal SUPERIOR Eleitoral. (art. 17, §2º CF)
c) é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, SEM obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. (art. 17, §1º CF)
d) os partidos políticos DEVEM ter caráter NACIONAL. (art. 17, I CF)
e) os partidos possuem direito aos recursos destinados ao fundo partidário E acesso à televisão e ao rádio GRATUITO. (art. 17, §3º CF)
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CF/88
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos.
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
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Gab letra "C"
Quando estava resolvendo a prova fiquei em dúvida entre a "C" e a "D" (até marquei isso na prova). No entanto, lembrei das questões do CESPE que eu tinha resolvido.
Sobre o erro da letra D: não é TRE e sim TSE
(2017/TRO-TO) Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, e após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). CERTO
(2011/TRE-ES/Analista judiciário) Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ERRADO **seus estatutos serão registrados após adquirirem a personalidade jurídica
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Defeso é sacanagem!! kkkk
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Mnemônico: Os partidos políticos registrarão seus ESTatutos perante o TSE
São as mesmas 3 letras; basta ler uma delas de trás para frente. (EST x TSE)
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Errei por falta de atenção. Dava para eliminar todas as alternativas, mas DEFESO o siginificado parece ser algo que não é permitido.
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Mais uma pra listinha de sinônimos, atenção !
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A) É LIVRE TAMBÉM A EXTINÇÃO
B) PARTIDO POLITICO SEMPRE TEM CARATER NACIONAL E NUNCA ESTADUAL
C) CORRETA. É PROIBIDO RECEBER VALORES DE ENTIDADES DE GOVERNO ESTRANGEIRO
D) REGISTRO É NO TSE! TRIBUNAL SUPERIOR
E) O acesso gratuito a radio e tv (direito de antena) e direito a recursos do fundo partidário, se dará quando:
Nas eleicoes na camara dos deputados, o partido tiver 3% dos votos validos distribuidos em pelo menos 1/3 dos Estados , com minimo de 2% em cada um deles ou se elegerem pelo menos 15 deputados distribuidos pelo menos 1/3 dos estados
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DEFESO=PROÍBIDO.
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GABARITO - C.
LETRA E - CLÁUSULA DE BARREIRA - REQUISITOS ALTERNATIVOS E PROGRESSIVOS.
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Achei que "DEFESO" era o mesmo que "DEFENDER".
kkkkkkk
Mais agora não erro mais!!
DEFESO = QUE NÃO É PERMITIDO/PROIBIDO
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Letra A: errada. Segundo o art. 17, caput, CF/88, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
Letra B: errada. Os partidos políticos devem ter caráter nacional.
Letra C: correta. É proibido (é defeso) aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes (art. 17, ll, CF/88).
Letra D: errada. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, irão registrar seus estatutos perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Letra E: errada. Com a EC nº 97/2017, foi instituída uma cláusula de barreira. Desse modo, somente os partidos políticos que cumprirem certos requisitos de desempenho terão acesso os recursos do fundo partidário e ao rádio e à televisão.
O gabarito é a letra C.
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é defeso...........
1 x0 pra ele.
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PRA ACERTAR ESSA QUESTÃO LEMBREI DO PERÍODO DE DEFESO DA LAGOSTA E DO CARANGUEJO, ONDE É PROIBIDA A CAÇA.
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Não vá para a sua prova sem saber o significado de defeso. A FCC, pelo menos, ama essa palavra.
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Eu sabia que:
A) Não há essa exigência.
B) Não existe "caráter regional" em partidos políticos
C) É proibido receber recursos financeiros de entidade/governo estrangeiros
D) Registra-se no Tribunal SUPERIOR Eleitoral
E) O Acesso se dará conforme cláusula de barreira
Eu não sabia que: DEFESO = PROIBIDO. Questão fdp.
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palavra defeso foi como um tapete no chão bem encerrado, uma rasteira daquela.
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Hoje eu aprendi o que é Defeso! Melhor aprender errando aqui do que na prova. NÃO DESISTAM DOS SEUS SONHOS, você está mais próximo dele a CADA DIA!
#DESISTIRJAMAIS!
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É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes. DEFESO =VEDADO ,PROIBIDO.
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Maldito DEFESO!
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Mas uma Matéria pra estudar "Dicionário"
Eu não sabia que: DEFESO = PROIBIDO - VETADO
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Mas uma Matéria pra estudar "Dicionário"
Eu não sabia que: DEFESO = PROIBIDO - VETADO
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Quando vejo ou escuto essa palavra "DEFESO", lembro do" SEGURO DEFESO" aos pescadores, durante o período da piracema. Seguro contra a PROIBIÇÃO(DEFESO) que os mesmo recebem para poder garantir seu sustento durante esse período. NUNCA MAIS ERREI UMA QUESTÃO POR CONTA DESSA PALAVRA KKKKKKK
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Vunesp repetindo a dose nas questões.
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/e6f45c13-54
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errei por causa da porcaria do DEFESO.
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DEFESO É O RAIO QUE O PARTA!
Pelo menos agora sei o significado hehehe...
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Defeso, obrigada por me fazer errar agora sei quem você é! Melhor te conhecer aqui do que na prova.
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kkkkkkkkkkkk filha da putagem esse "defeso" quem estudou erra essa e quem não estudou se brinca acerta kkkk
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então é muito importante estudar sinônimos das palavras recorrentes em concursos
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A gente sabe que é proibido aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes. O que dificultou a questão foi o emprego de uma palavra pouco utilizada.
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DEFESO ME DERRUBOU HAHAHHAHHAHHAAHN
CURTI A ZUERA.
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CESPE = DEFESO = PROIBIDO.
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Assertiva C
É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
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Perdi para o português hehe
Nota: estudar português ainda hoje
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Tomar cuidado com 2 palavrinhas traiçoeiras:
1) é defeso = é proibido
2) prescinde = dispensa
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Partidos políticos não podem ter caráter regional desde a Lei Agamenon Magalhães de 1945 com a redemocratizacao pós Era Vargas.
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SIGNIFICADO DA MALDITA PALAVRA "DEFESO": Proibido
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que cobra basicamente o conhecimento da letra seca da Constituição. Vejamos as alternativas e seus erros:
a) Conforme art. 17, caput, é livre a extinção também, independente de aprovação do Poder Público. ERRADA;
b) Art.17, inciso I, somente caráter nacional. ERRADA;
d) Art. 17, § 2º, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. ERRADA;
e) Ainda no art. 17, § 3º, define os partidos políticos com acesso ao fundo partidário:
§ 3º: Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação."
Ou seja, não são todos como diz a alternativa. ERRADA;
GABARITO LETRA C conforme inciso II do art. 17.
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VUNESP QUERENDO SER A CESPE. KKKK
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Inferno essa palavra defeso!
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Errei por não saber o significado da palavra
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disgramaaaa
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DEFESO = PROIBIDO
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Desgraça de DEFESO, apenas passei o olho e pronto, e rodei.
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Essa foi de f*der!!! Se nao fosse o Defeso...
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passei batido na Palavra Defeso. Agora aprendi kkkkkkk
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POR ELIMINAÇÃO, ELIMINEI TUDO, DEPOIS VOLTEI E PERCEBI O "DEFESO".
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Aqui não joao kleber kkkkkkk
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Pra saber o que é defeso, lembrei do defeso do caranguejo que tem em minha cidade kkkk. É proibida a sua captura durante o período reprodutivo.
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pronto agora eu já sei o que significa esse raio de palavra :(
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PEGADINHAS DAS BANCAS :
Apesar de terem organização e caráter nacional, os partidos políticos, no Brasil, não estão obrigados à vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal;
Pessoa juridica de direito privado; E NÃO PUBLICO
Os partidos políticos adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, E SÓ DEPOIS registrarão seus estatutos perante o TSE!
Primeiro 3% depois 2% ( 1/3em ambos) ou 15 para acesso
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Gab. C
Parabéns pra mim que não compreendi o significado da palavra defeso e erraria a questão por falta de DICIONÁRIO
...
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PARTIDOS POLÍTICOS
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
Registro do estatuto no TSE
§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Fundo partidário e direito de antena
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas
ou
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Proibição de utilização de organização paramilitar
§ 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
§ 5º Ao eleito por partido que não preencher os requisitos previstos no § 3º deste artigo é assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido, não sendo essa filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.
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PARTIDOS POLÍTICOS
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
Registro do estatuto no TSE
§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Fundo partidário e direito de antena
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas
ou
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Proibição de utilização de organização paramilitar
§ 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
§ 5º Ao eleito por partido que não preencher os requisitos previstos no § 3º deste artigo é assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido, não sendo essa filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.
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DEFESO : que não é permitido; interditado, proibido.
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o erro da E está em indiscriminadamente ?
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Quem errou por nn saber o significado de DEFESO, curte aí.
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Aprendi aqui que defeso é igual a proibido. Entendi como sendo "é garantido..."
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"defeso" aiai
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De acordo com a Constituição, sobre os partidos políticos, é correto afirmar que: É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
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Objetivamente:
A) É livre a criação, a fusão e a incorporação de partidos políticos, mas a extinção, em função de sua importância na democracia, exige a aprovação do Poder Público.
-Partidos Políticos têm natureza jurídica de direito privado, não exigem interferência estatal para sua extinção.
B) Poderão possuir caráter regional nos Estados cuja população seja superior a 1 (um) milhão de habitantes.
-Os partidos políticos sempre possuem caráter Nacional.
C) É defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
-Gabarito. A palavra "defeso" é sinônimo de "proibido".
D) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos perante o Tribunal Regional Eleitoral da respectiva entidade da federação de sua sede.
-Por possuírem caráter Nacional, seu registro deve ser efetuado no Tribunal Superior Eleitoral.
E) O acesso aos recursos do fundo partidário e ao rádio e à televisão será destinado a todos os partidos políticos, indiscriminadamente, para garantia da isonomia na representação política.
-Fundo eleitoral - Bizu do Telefone Partidário comentado por colega em outra questão:
3132-1513
Art 17, § 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço (1/3) das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; OU (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
II - tiverem elegido pelo menos quinze (15) Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço (1/3) das unidades da Federação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017)
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Chega uma hora que a banca começa repetir questões, não tem jeito.
Outra:
Q891557 - VUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado
Sob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:
A- é defeso aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governos estrangeiros, ou subordinação a estes. CERTO
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defeso= vedado proibido
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defeso = proibido
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A- É livre a criação, a fusão e a incorporação de partidos políticos, /mas a extinção, em função de sua importância na democracia, exige a aprovação do Poder Público. /
Seria " E extinção de partido político ...."
B- Poderão possuir caráter /regional /nos Estados cuja população seja superior a 1 (um) milhão de habitantes.
Seria " Caráter Nacional.
C- É defeso/ proibido (essa palavra vem pra te salvar ou te ferrar rs) aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
D- Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos perante o /Tribunal Regional Eleitoral /da respectiva entidade da federação de sua sede.
Seria "Tribunal Superior Eleitoral"
E- O acesso aos recursos do fundo partidário e ao rádio e à televisão será / destinado a todos os partidos políticos, indiscriminadamente, para garantia da isonomia na representação política/
Não é para todos !
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Se tiver certeza de que as demais estão incorretas só pode ser alternativa C
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Eu tinha que ter desconfiado desse defeso kkk
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DEFESO=PROIBIDO
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quem quebra a cara nesse "defeso" uma vez não esquece mais...
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mermao vei ... que "defeso" safadinho
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EAI CONCURSEIRO!!!
Para você que vai fazer a prova para escrevente do TJSP e está em busca de questões inéditas, o PROJETO META 90 é uma apostila contendo 1410 questões INÉDITAS E COMENTADAS de toda a parte específica (disciplinas de Direito) cobradas no concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Estou usando e está me ajudando muito, questões novas trabalham melhor a memoria. Fica minha indicação, pois a VUNESP e traiçoeira HAHAHA.
Link do site: https://go.hotmart.com/U57661177A
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Nã acredito que com anos e anos de estudo, caí nessa pegadinha sobre o uso da palavra DEFESO.
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DEFESO FDP kkk
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outra igual: Q891557
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Anos de estudo e ainda caio na mesma piada do "Defeso".