Questão 2660908

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do Anexo IV do Decreto 3.048 de 1999 e posteriores alterações. A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, tendo por fundamentação documento expedido exclusivamente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Esse documento é conhecido como

• A. laudo técnico de condições ambientais do trabalho
• B. laudo pericial de aposentadoria especial
• C. perfil profissiográfico previdenciário
• D. laudo técnico de periculosidade
• E. laudo técnico de insalubridade

Gabarito: A

Comentários

• Decreto 3.048/99

  Art. 68 ...

  § 3o  A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.  (Redação dada pelo Decreto nº 8.123, de 2013)

• Pegadinha né