Questão 2660914

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O chamado “acidente de qualquer natureza” enseja um tipo de benefício previsto no Decreto n^o 3.048 de 1999, cuja prestação independe de carência.

O significado lato sensu desse tipo de acidente é

• A. aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.
• B. aquele de origem acidentária e por exposição a agentes traumáticos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.
• C. aquele de origem ergonômica e por exposição a agentes exógenos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.
• D. aquele de origem infecciosa e por exposição a agentes biológicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.
• E. aquele de origem traumática e por exposição a agentes ergonômicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.

Gabarito: A

Comentários

• Decreto 3.048/99

  Art. 30. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  Parágrafo único.  Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.