Questão 2660929

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST); Sistema de Saúde Brasileira

A gestão participativa da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), constituída paritariamente por representantes do governo, trabalhadores e empregadores, conforme ato conjunto dos Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, compete ao(à)

• A. Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (DNSST)
• B. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• C. Comitê Interdisciplinar de Segurança e Saúde no Trabalho
• D. Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho
• E. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO)

Gabarito: D

Comentários

• Questão desatualizada. Os itens IX a XII do Anexo ao Decreto n°7.602, de 7 de novembro de 2011, foram revogados pelo Decreto n°9.944, de 30 de julho de 2019. Desse modo, a gestão participativa da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) não cabe mais à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.