Questão 2660968

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial); NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Conforme o disposto nas NR 15 e 16, sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, o adicional é valor devido, nas condições explicitadas a seguir:

• A. 10%, incidentes sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, em caso de trabalho em condições de insalubridade de grau médio.
• B. 20%, incidentes sobre o salário mínimo da região, em caso de trabalho em condições de insalubridade de grau mínimo.
• C. 30%, incidentes sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, em caso de trabalho em condições de periculosidade.
• D. 40%, incidentes sobre o salário mínimo da região, em caso de trabalho em condições de periculosidade.
• E. 40%, incidentes sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, em caso de trabalho em condições de insalubridade de grau máximo.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito c)

  Primeiramente a Insalubridade é cobrada sobre o salário mínimo: 10% mínimo, 20% médio e 40% máximo. 

  Já o item 6.2 da NR16 de Periculosidade cita: O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. 

• 15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item

  anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da

  região, equivalente a: (115.001-4/ I1)

  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

• Insalubridade (Salário mínimo da região)

  Mín 10%

  Méd 20%

  Máx 40%

  Periculosidade (Salário base, sem gratificações)

  30%